Mais de um mês após 10 famílias serem retiradas de um prédio da prefeitura que ocupavam irregularmente no bairro Menino Deus, em Porto Alegre, três delas seguem vivendo no endereço. Com uma diferença: em vez de estarem dentro do imóvel, ficam acampadas na calçada da Rua 17 de Junho — a construção, abandonada há uma década, faz esquina com a Baroneza do Gravataí.
A barraca, feita de palets, taquaras e lonas, foi montada junto ao muro do prédio. Dentro, ficam colchões, cobertores e roupas das famílias. Na quarta-feira (10), uma ação da Guarda Municipal retirou pessoas que haviam voltado para o prédio, apesar de as portas terem sido bloqueadas com tijolos.
Uma viatura da Guarda Municipal ficou no local na madrugada desta quinta-feira (11) para evitar a entrada das pessoas. Pela manhã, dois agentes permaneciam no portão.
Segundo a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), após a desocupação do imóvel, no início de junho, apenas três famílias apresentaram residência para serem custeadas pelo aluguel social, no valor de R$ 500. Outras quatro famílias também aceitaram o auxílio, mas não apresentaram o endereço de onde pretendem viver com a verba do Executivo. As demais seguem acampadas, sob o argumento de que as crianças estão matriculadas em escolas do bairro. As famílias não quiseram falar com GaúchaZH.
O que diz a Procuradoria-Geral do Município (PGM):
"A Guarda Municipal foi acionada nesta quarta-feira, 10, após nova tentativa de invasão de imóvel do Município localizado na rua Baronesa (sic) do Gravataí, bairro Menino Deus. Os agentes atuaram de forma a garantir a integridade física e manutenção da segurança dos envolvidos.
No local havia 14 pessoas. Após negociação com a Guarda, a maioria saiu de forma pacífica e somente uma tentativa de resistência ocorreu, sendo necessária a condução do autor à autoridade policial. A Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) está efetuando o encaminhamento das famílias e de seus pertences. A Guarda Municipal permanece no local garantindo a segurança.
O prédio, que apresenta risco de desabamento, já teve sua desocupação concluída no dia 7 de junho em cumprimento da ação de reintegração de posse. A ação foi ajuizada em maio pela Procuradoria-Geral do Município (PGM). Na ação judicial, o Município demonstrou que não há condições de permanência das famílias no local. A própria decisão judicial foi fundamentada no risco que as pessoas corriam habitando este imóvel.
Na ocasião, técnicos da Fasc realizaram a retaguarda das famílias que reforçaram a oferta de auxílio moradia, que foi feita antes da reintegração de posse realizada no dia 07/06/2019, para as 10 famílias que estavam na Ocupação Baronesa. Três famílias já estão usando o benefício em moradia alugada. Quatro delas, a Fundação está aguardando a indicação do endereço do imóvel para o aluguel, que deve ser entregue por parte dos usuários para o pagamento. E três famílias não solicitaram o auxílio."
