Um problema que se avoluma sobre a cabeça dos porto-alegrenses promete começar a ser resolvido nas próximas semanas. As 76 empresas que compartilham os postes da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) para passar cabos de serviços como telefonia, TV por assinatura e fibra óptica têm até 31 de agosto para informar a companhia de energia sobre os pontos em que seus equipamentos estão instalados em Porto Alegre e providenciar a retirada de equipamentos inutilizados.
Em setembro, a própria CEEE começará a retirar o emaranhado de fios em desacordo com as normas de instalação ou que não estejam identificados, sinalizando uso clandestino da estrutura. A primeira etapa do projeto será nas avenidas Borges de Medeiros e Padre Cacique. Depois delas, o trabalho seguirá por mais cinco etapas em avenidas conhecidas da Capital ao longo deste semestre. Na ordem: Dom Pedro II, Augusto Meyer, Carlos Gomes (segunda etapa), Assis Brasil (terceira), Ipiranga (quarta), Protásio Alves (quinta) e Bento Gonçalves (sexta). O cronograma de datas será baseado no fluxo de trabalho nas primeiras avenidas e nas eventuais dificuldades que aparecerem nessa etapa.
De acordo com a empresa, embora o problema dos postes abarrotados se acumule há décadas, acarretando em poluição visual e insegurança para a população e para técnicos da companhia, a ação só foi possível após uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de dezembro de 2017. O documento regulamentou o compartilhamento dos fios e deu autonomia às concessionárias e permissionárias de energia para resolver eventuais irregularidades em conexões de empresas que compartilham os postes. Desde então, CEEE em parceria com Ministério Público, Procon e prefeitura se mobilizaram.
Uma das preocupações da CEEE é que, embora tenham sido notificadas desde o início de julho, apenas seis das 76 empresas retornaram o chamamento da companhia de energia até agora.
— Esse comunicado de que começaremos a agir em setembro nessas duas avenidas como um projeto piloto é também uma forma de fazer com que essas empresas nos procurem para regularizar os seus cadastrados — declara Daniel Vargas de Farias, diretor de distribuição da CEEE.
Se as empresas não o fizerem, segundo o diretor, os serviços que elas prestam poderão ser comprometidos quando a ação da CEEE chegar aos postes utilizados e os cabos forem retirados. Além do alívio visual e da segurança, a expansão da medida para o restante da cidade após as avenidas mais simbólicas pode ter impacto positivo na conta do consumidor à medida que aumento do uso seria melhor fiscalizado.
— A CEEE recebe um valor das empresas que compartilham as estruturas. Desse valor recebido, 60% é usado para o abatimento das tarifas — explica Urbano Schmitt, diretor-presidente da companhia.
O compartilhamento das estruturas representa hoje R$ 2,6 milhões mensais nos cofres da empresa. A expectativa da CEEE é que o chamamento para que as empresas se regularizem possa aumentar esse montante ou que ao menos facilite a fiscalização da empresa a partir da retirada dos cabos desativados ou irregulares.
