O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan, encaminhará, na segunda-feira (7), uma proposta de revisão do contrato de financiamento das obras da Copa do Mundo, firmado em 2012 com a Caixa Econômica Federal. A prefeitura vai propor que R$ 115,07 milhões do BNDES destinados ao BRT (transporte rápido de ônibus) sejam redirecionados para a conclusão das obras do Mundial. O valor que falta para essa conclusão é de R$ 483,97 milhões.
De acordo com nota envidada para a imprensa, a prefeitura identificou que os R$ 249,43 milhões do FGTS e do BNDES, já disponíveis para os BRTs, representariam apenas 25% dos recursos necessários para contemplar o projeto na sua integralidade (R$ 1 bilhão).
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À reportagem, o secretário de Planejamento e Gestão, José Alfredo Pezzi Parode, garante que as obras de corredores serão concluídas. Mas a prefeitura quer elaborar um projeto executivo de integração viária e tarifária com a Região Metropolitana, que pode contar com recursos de parcerias público-privadas (PPPs) e com a participação do Estado e da União. O restante do valor destinado ao BRT (R$ 134,36 milhões do FGTS) será posteriormente renegociado com a Caixa.
Para alcançar o total de recursos necessários para as obras da Copa, o município já dispõe de R$ 248,9 milhões assegurados no contrato original da Caixa (saldo do FGTS/BNDES). A Lei nº 12.291, sancionada por Marchezan nesta semana, autoriza novo financiamento de R$ 120 milhões.
Na proposta que vai ser enviada à instituição financeira, a prefeitura pretende incluir a solicitação de recursos para as obras de macrodrenagem e pavimentação da Avenida Ernesto Neugebauer e da Rua José Pedro Boéssio, no bairro Humaitá. Segundo a nota enviada à imprensa, "a melhoria nestas vias não estavam incluídas nas Obras da Copa, mas são consideradas fundamentais para as comunidades da zona norte da Capital".
Parode diz que as perspectivas de aprovação da proposta são boas.
– Estamos muito confiantes, porque estamos trabalhando em parceria com a Caixa em busca de solução – diz.
O secretário de Planejamento e Gestão garante que a prefeitura fará um acompanhamento intensivo junto a Caixa e ao Ministério das Cidades para garantir celeridade na avaliação da proposta da prefeitura.
Os BRTs que não estão finalizados são nas avenidas Bento Gonçalves, João Pessoa e Protásio Alves. Já as obras que estão paradas são: duplicação da Avenida Tronco, duplicação da Voluntários da Pátria, prolongamento da Severo Dullius e trincheiras da Anita Garibaldi, da Avenida Ceará, da Cristóvão Colombo e da Plínio.
