Uma reunião na tarde desta quarta-feira (16) entre a prefeitura de Nova Petrópolis, na Serra, e a Caixa Econômica Federal definiu duas novas alternativas às famílias que tiveram as residências interditadas ou destruídas por um deslizamento de terra no município durante a enchente em maio do ano passado.
Mudança para a área urbana do município ou negociação com as imobiliárias foram as possibilidades apresentadas para 12 das 17 famílias afetadas na região que encontraram problemas para conseguir um novo imóvel no município. Os moradores terão até terça-feira (22) para decidir qual medida será adotada.
Cinco famílias foram removidas do projeto por não se enquadrarem em requisitos da Caixa ou por optarem pela reforma da residência interditada.
O contato com as imobiliárias da região seria para encontrar imóveis abaixo do valor de R$ 200 mil, exigido pelo programa Minha Casa Minha Vida Reconstrução, conforme a Defesa Civil. A prefeitura considera esse plano pouco viável, já que a região é muito valorizada.
Em outra opção, a prefeitura afirma que poderia haver a abertura de uma licitação para a construção de um complexo habitacional para abrigar as famílias afetadas na zona urbana. No entanto, isso só ocorreria caso todos aceitem a mudança — das 12 famílias, 10 estão cadastradas em zona rural.
A justificativa da prefeitura é a maior facilidade de atrair investimentos em um empreendimento na área urbana, devido ao interesse em um ponto mais valorizado da cidade e à quantidade de residências construídas. Apesar da avaliação, a prefeitura de Nova Petrópolis afirma que a decisão final será tomada pelos moradores.
Opções
Segundo o diretor da Defesa Civil de Nova Petrópolis, Lucas Gustavo Attmann, duas das 12 famílias comunicaram na tarde desta quarta que abriram negociações em outras áreas para a compra de novos imóveis com o Minha Casa Minha Vida Reconstrução.
Para quem deseja permanecer nas residências, há um benefício no valor de R$ 86 mil para a reconstrução de casas em terras afetadas, desde que exista uma avaliação de que a área seja segura. Apesar dessa possibilidade, a Defesa Civil municipal alega que o processo é demorado e que não depende da administração da cidade.
A interdição dos terrenos atingidos pela enchente é baseada em um laudo do Serviço Geológico Brasileiro (SGB) divulgado em junho de 2024. Para uma liberação por parte da autarquia federal, é necessária uma série de obras e o envio de um ofício ao SGB.
Segundo Attman, a reavaliação da situação dos terrenos é realizada dois anos após o laudo que classifica os riscos. Com esses termos, uma nova perícia nas áreas atingidas em Nova Petrópolis só voltaria a ser realizada em junho de 2026. A prefeitura afirma que as autorizações para novas construções nos terrenos interditados só serão realizadas com o aval do SGB.
*Produção: Gabriel Dias
