A Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) lançou na segunda-feira (17) um edital para que instituições de assistência social possam assumir a gestão de mais seis abrigos residências para crianças e adolescentes. O edital propõe que as unidades da rede própria da Fundação passem a ser 100% conveniados, onde as entidades serão responsáveis por todo o processo de acolhimento e infraestrutura.
Em 45 dias será divulgado o resultado da empresa vencedora. Assim, a Fasc procederá com a devolução destes imóveis, hoje locados para os abrigos residenciais. Quatro abrigos já estão sendo administrados nesse novo formato pela Obra Social Imaculado Coração de Maria (Osicom), instituição comunitária, não governamental, sem fins lucrativos.
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De acordo com a Fasc, esse novo modelo – de gestão plena – funciona da seguinte maneira: a instituição conveniada recebe um valor per capita e arca com 100% das despesas do acolhimento e funcionamento do abrigo. Sendo assim, a Fundação não tem mais que arcar com as despesas como aluguéis, telefone, energia elétrica, alimentação, veículos, materiais de alojamento, materiais de consumo, passes assistenciais, manutenção, entre outros custos relativos a estas unidades. A Fasc passa a ficar apenas com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar todos os serviços prestados pelas instituições.
– A Fasc vai deixar de ter gastos com aluguel, que a partir de agora serão repassados diretamente pela prefeitura para a entidade conveniada. Será uma gestão muito mais eficaz e econômica para os cofres públicos. A expectativa é de que os problemas de atraso de pagamento e outras eventualidades seja minimizado em 90% – explica Oziel Alves, chefe de gabiente da Fasc.
Com essa proposta dos editais, 19 contratos de locação de imóveis ficarão a cargo do município e não mais 34, como anteriormente. Os 19 restantes terão os valores de aluguel avaliados pela Secretaria Municipal da Fazenda. A intenção é verificar se os alugueis estão dentro dos preços de mercado e, se necessário, renegociar a locação com os proprietários.
Os abrigos residenciais são espaços destinados ao atendimento de grupos de até 20 crianças e/ou adolescentes. Os jovens são atendidos por uma equipe de profissionais, formada por técnicos e educadores sociais.
