O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan, sancionou o novo valor da tarifa do transporte público de Porto Alegre nesta quarta-feira. Conforme o cálculo da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), a passagem de ônibus passa para R$ 4,05, enquanto a dos lotações custará R$ 6. A mudança começa a valer à 0h de sexta-feira.
O reajuste foi aprovado na terça pelo Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu), numa sessão em que 17 conselheiros se manifestaram sobre o estudo – a sugestão foi aprovada por 14 votos a três, sob protestos de estudantes contrários ao aumento. A EPTC chegou ao valor de R$ 4,0637 (arredondado para 4,05) a partir de uma planilha prevista em lei – o Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre (Seopa) havia entregue proposta de R$ 4,26 (elevação de 13,5%).
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A publicação do decreto, assinado pelo prefeito, é a última fase para que a mudança de preço seja efetivada. Ela foi precedida pela definição do dissídio dos rodoviários, pelo pedido de revisão dos representantes das empresas, pelo cálculo feito pela EPTC e pela apreciação do Comtu.
Os usuários que têm créditos ou que abastecerem o cartão TRI antes de a nova passagem entrar em vigor (ou seja, até esta quinta-feira) terão 30 dias para utilizar o atual valor de R$ 3,75.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realiza uma inspeção especial para verificar os critérios de reajuste da tarifa (abrangendo os exercícios de 2014 a 2017), que pode levar à suspensão do aumento ou a uma redução em relação ao valor atual. Tudo dependerá do que os técnicos do Tribunal identificarem diante dos pontos apresentados pelos vereadores de oposição que encaminharam denúncia ao Ministério Público de Contas.
COMPOSIÇÃO DA TARIFA
– Despesa de pessoal: 49%
– Despesas variáveis (combustível, lubrificantes, pneu e recapagem): 22%
– Lucro (remuneração de capital e serviço): 9%
– Depreciação de capital (renovação da frota): 6%
– Manutenção da frota: 5%
– Tributos: 5%
– Despesas administrativas: 4%
– O valor da tarifa, conforme a prefeitura, também depende diretamente do número de passageiros transportados e da quilometragem rodada pelos veículos. De 2015 para 2016, a média mensal de pagantes transportados diminuiu e a média mensal de quilômetros rodados permaneceu inalterada.
