O prefeito José Fortunati sancionou, na manhã desta sexta-feira, o projeto de lei que institui 20 de novembro como Dia da Consciência Negra e da Difusão da Religiosidade, novo feriado municipal. O objetivo é promover um momento de reflexão e e conscientização na luta contra o racismo.
Em janeiro deste ano, Fortunati havia vetado a proposta por considerá-la inconstitucional: conforme ele, não era possível criar mais um feriado municipal. No entanto, uma nova proposta definiu que o Dia de Finados (2 de novembro) passará a existir somente com base na lei federal, e não mais incluído na municipal, o que levou à mudança de posicionamento. A Câmara Municipal aprovou o projeto, de autoria do vereador Delegado Cleiton, no mês passado, e derrubou a emenda que transformava o feriado em data móvel, no terceiro domingo de novembro.
O feriado homenageia o dia da morte de um dos maiores líderes negros do Brasil, Zumbi dos Palmares. A legislação federal prevê que caberia aos municípios determinar o feriado municipal, o que já ocorre em mais de 500 cidades brasileiras.
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