Os vereadores de Porto Alegre aprovaram, na tarde desta segunda-feira (16), um projeto de lei que institui o Dia da Consciência Negra e da Difusão da Religiosidade como feriado na Capital. A matéria, de autoria do vereador Delegado Cleiton (PDT), recebeu 27 votos favoráveis, cinco contrários e duas abstenções.
Apesar da aprovação, o feriado não será fixo no dia 20 de novembro, conforme prevê o texto original do projeto. O motivo é uma emenda, proposta pelo vereador Mauro Pinheiro (PT), aprovada ainda na semana passada por 17 votos a 16 e que determina que o feriado do Dia da Consciência Negra seja móvel, realizado sempre no terceiro domingo do mês de novembro.
Logo após a votação, Delegado Cleiton questionou a mudança na matéria, já que o regulamento da Câmara de Vereadores autoriza contestação em caso de aprovação por apenas um voto de diferença. No entanto, o quórum foi retirado pela maioria dos vereadores.
"Nós estamos na Semana da Consciência Negra, e houve uma mobilização intensa até então. Há anos, o povo negro quer esse feriado, há anos uma parcela bem grande que faz mover esse município espera esse momento de reafirmarmos e resgatarmos o sentimento de igualdade. Não queremos só o feriado, nós queremos [o feriado] para que seja visto e discutido esses dias algumas situações", explicou o autor do projeto.
Na sessão plenária da próxima quarta-feira (18), o vereador irá contestar a aprovação da emenda e tentar colocá-la novamente em votação pela segunda vez. Se a emenda for rejeitada pelos parlamentares, o feriado do dia da Consciência Negra poderá ser firmado no dia 20.
A instituição do feriado na Capital não começará já neste ano porque, para valer, o projeto ainda precisa ser analisado pelo prefeito José Fortunati, que terá um prazo de 30 dias para sancionar ou vetar assim que receber o texto da matéria.
O projeto
A proposta original tramita desde maio na Câmara de Vereadores. O projeto substitui, somente na lei municipal que fixa os feriados em Porto Alegre, a data de 2 de novembro pelo dia 20 de novembro, onde é celebrado o Dia da Consciência Negra e da Difusão da Religiosidade no Brasil. Mesmo com a troca, o Dia de Finados continuará sendo feriado na Capital, mas determinado apenas pela lei federal, e não mais pela legislação do município.
No Brasil, 1.047 municípios determinaram o dia 20 de novembro como feriado do Dia da Consciência Negra, em homenagem à morte de Zumbi dos Palmares, um dos maiores líderes negros do país.
