Reunidos na Casa do Gaúcho, no Parque Harmonia, os municipários de Porto Alegre aprovaram, na tarde desta sexta-feira, a continuidade da greve iniciada na última quarta. Um dos pontos que tranca a negociação e colaborou para a decisão foi o parcelamento do reajuste salarial proposto pela prefeitura.
Mesmo com a retirada do projeto de lei que tratava do efeito cascata nos salários dos municipários, a categoria entende que é preciso encaminhar imediatamente à Camara Municipal um dos dois projetos, feitos pelo Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) ou por técnicos da prefeitura.
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Na segunda-feira haverá uma reunião entre a prefeitura e os grevistas para debater a questão do efeito cascata. A categoria fará nova assembleia na terça-feira, às 14h.
Centenas de servidores participaram da assembleia, que começou com cerca de uma hora de atraso (estava marcado para as 14h). Durante o debate, houve muitos pedidos de radicalização da greve.
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O que revoltava os grevistas na assembleia era a falta de pagamento integral do reajuste. O resumo do que foi o encontro pode ser lido em um diálogo entre dois muncipários que acompanhavam o debate:
- Como foi a reunião de manhã (entre representantes da prefeitura e dos municipários)?
- Eles retiraram o projeto de lei. Só.
- Só? Então temos que continuar a greve.
Ao final da assembleia, a diretora de Comunicação do Simpa, Carmen Padilha, lembrou da aprovação do aumento dos salários dos vereadores. Será um reajuste igual ao proposto para os municipários, de 8,17%. Mas sem parcelamento, critica:
- É isso que vai indignando a gente.
Prefeitura discutirá efeito cascata no domingo
Atendendo a pedido dos municipários, o Executivo solicitou à Câmara a retirada dos dois projetos que tratavam sobre o chamado efeito cascata nos salários da categoria, o Projeto de Lei Complementar (PLCE) nº 016/14 e o Projeto de Lei (PLE) 042/14, que modificam o estatuto e o plano de carreira dos servidores do município, respectivamente.
O PLCE 016/14 retirava, da base de gratificações dos servidores, os valores correspondentes a funções, vantagens, regime de trabalho especial, avanços e parcelas de remuneração que não correspondam ao vencimento básico de cada servidor.
Já o PLE 042/14 estabelecia as regras de transição e de recálculo das remunerações dos servidores decorrentes das modificações constantes no PLCE 016/14, criando parcelas de equivalência individuais nos planos de carreira dos servidores. Entre os principais pontos do projeto estava o estabelecimento de novas regras para o exercício das funções gratificadas (FGs) e a promoção da adequação na base de cálculo na percepção dos regimes especiais de trabalho. Dessa forma, as parcelas de equivalência individuais seriam consideradas abonos pessoais de cada servidor, decorrentes da modificação da forma de cálculo de sua remuneração.
O efeito cascata será discutido internamente pela prefeitura no domingo. Já a reunião de segunda com o sindicato só deve sair se não houver ocupação na Rua Siqueira Campos nem fechamento do prédio administrativo. Existe uma tendência do Executivo de flexibilizar as parcelas do reajuste, o que poderia ser negociado.
Na segunda, cada piquete definirá a forma como atuará, de acordo com o Simpa. Nesta semana, foram montados piquetes em frente à sede administrativa, no Hospital de Pronto Socorro e em quatro unidades do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae).
- O fechamento da rua depende do número de pessoas que estiver em frente ao prédio - observou Carmen.
Apesar de a questão do parcelamento ser um dos pontos mais rejeitados pela categoria na proposta da prefeitura, há muita preocupação com o efeito cascata. Os municipários querem garantir seus ganhos com um novo projeto a ser encaminhado à Câmara, e esse é um ponto-chave na negociação pelo fim da greve.
Segundo cálculo do Simpa, o efeito cascata eliminaria até 38% do valor dos salários, transformando esse percentual em abono - que poderia ser retirado a qualquer momento e não ser incorporado à aposentadoria, conforme o sindicato. O Executivo, porém, alega que os valores poderiam ser acrescentados aos proventos da aposentadoria.
