As garagens subterrâneas do futuro Parque do Pontal, na zona sul de Porto Alegre, estarão na mira de alagamentos provocados pelo Guaíba. Para prevenir problemas, o Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) orientou, em sua análise sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) do empreendimento, que a BM Par, proprietária do terreno, não instale equipamentos de energia elétrica nem centrais de gás no local.
A diretora da Divisão de Obras e Projetos do DEP, Daniela Bemfica, pondera que medidas como essas já foram tomadas em outros empreendimentos próximos à orla, como no Shopping Praia de Belas e na Fundação Iberê Camargo, onde há estacionamentos no subsolo. O shopping e a fundação, porém, estão do lado protegido do dique formado pela Avenida Beira-Rio. O Parque do Pontal estará no setor exposto. Para proteger o empreendimento, a BM Par construirá uma rua na cota de 5,25 metros (isto é, 5,25 metros acima do nível do Guaíba), o que servirá de dique para proteger as lojas. O térreo ficará ainda mais alto que a rua a ser construída, a 5,75 metros.
Daniela salienta que todas as diretrizes apontadas pelo departamento foram atendidas pela BM Par, que está adequando o projeto. Segundo a diretora, as cheias no Guaíba não são imediatas. A de 1941, considerada a pior da história da Capital, ocorreu após 45 dias de chuvas torrenciais e de represamento do Guaíba pelo vento sul, e atingiu cota de 4,75 metros, lembrou Daniela. Portanto, é possível interditar as garagens antes de começar um alagamento.
- É algo padrão. As garagens são evacuadas e não são utilizadas em caso de cheia - afirmou.
A instalação de equipamentos de energia e de gás não é recomendada devido ao risco de acidentes no caso de as garagens se encherem de água. O subsolo tem um lençol freático que sofre o efeito de vasos comunicantes com o Guaíba, isto é, acompanha a sua elevação. Assim, seria necessário colocar um sistema de drenagem, talvez com bombeamento permanente.
O alerta já havia sido dado nas audiências públicas do Parque do Pontal, em 8 e 10 de abril. Nos dois eventos, o engenheiro civil Henrique Wittler citou a construção de duas garagens abaixo da cota de alagamento: uma ficará na cota de 2,25 metros (com 608 vagas para veículos) e a outra, na cota de -1,25 metro (743 vagas).
Confira o trecho da análise do DEP sobre o EIA-Rima
A versão do estudo apresentada em novembro de 2014 manteve a cota de implantação do pavimento térreo (5,75 metros), o pé-direito dos subsolos foi aumentado para 3,50 metros, repercutindo no nível de implantação dos subsolos (estacionamento 1 na cota 2,25 metros e estacionamento 2 na cota -1,25 metro). O estudo apresentado registra a presença de lençol freático muito próximo à superfície, 1,50 metro, na média. Considerando o exposto, alertamos que as áreas dos estacionamentos estarão sujeitas a inundações quando da elevação do nível do Lago Guaíba. Portanto, nestes pavimentos não poderão ser instalados equipamentos elétricos e centrais de gás.
Contatada por ZH, a BM Par informou que a análise do DEP será considerada somente nos projetos complementares, depois do Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU), o que deve ocorrer daqui a um ano e meio. A empresa garante que o local terá uma casa de bombas e uma série de instrumentos de proteção, mas ainda considera prematuro debater esses detalhes do projeto.
Confira os principais questionamentos sobre o projeto apresentados nas audiências:
- Teste sobre a circulação de ar foi feita em altura de 10 metros, mas a torre comercial prevista é de 80 metros.
- Como será o projeto de iluminação noturna para garantir segurança no local?
- O parcelamento do solo (divisão da área, por exemplo o prédio do shopping e a torre comercial do Parque do Pontal) na orla é proibido "em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas ou a proteção contra as cheias e inundações", conforme o artigo 136 do capítulo 3 do Plano Diretor de Planejamento Urbano e Ambiental de Porto Alegre, e deveria haver um dique de cota superior a 5,13 metros. A empresa garante que há cota maior (5,25 metros) na via a ser construída em frente aos prédios.
- Haveria nível de impacto urbano suficiente para que o projeto tivesse que passar obrigatoriamente pelo crivo da Câmara Municipal.
- Qual o valor das contrapartidas e o destino de cada uma delas? Empresa informou que o assunto será debatido no momento do EVU, e as contrapartidas ainda não estão definidas.
- Não houve consulta aos moradores do bairro Cristal sobre o projeto antes das audiências públicas.
O QUE O PROJETO PREVÊ
Atividades comerciais
- Jardim térreo com lojas
- Restaurantes, bares, discotecas
- Loja âncora (Leroy Merlin)
- Cinema: três salas convencionais e um cinema 3D
Parque público
- Área verde
- Espaços para lazer como quiosques pergolados, escadarias, arquibancadas para eventuais apresentações, caminhos, esplanadas, praças e recantos
- Atrações pontuais: relógio solar, ponto dos cata-ventos, praça das birutas, show de águas dançantes
Torre comercial
- Com 80 metros de altura, abrigará salas comerciais
Estacionamento
- 1.721 vagas privadas cobertas e 105 vagas públicas ao longo da pista de contorno do parque
OS PRÓXIMOS PASSOS
- O projeto já recebeu a classificação de "aceito" da prefeitura, ou seja, de que pode ser executado - embora seu conteúdo ainda possa ser alterado por exigência do município.
- Foram realizadas duas audiências públicas, uma em 8 de abril (Jockey Club), outra no dia 9 de abril (Paróquia Sagrada Família, José do Patrocínio, 954). Nas audiências foram feitas críticas e sugestões. A partir daí, será elaborado um Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU).
- Depois de pronto o EVU, o projeto segue para a Comissão de Análise Urbanística e Gerenciamento (Cauge), que reúne várias secretarias municipais e pode estabelecer adaptações no projeto antes de aprová-lo em definitivo.
Foto: BM Par, divulgação
