Ao projeto de construção do Parque do Pontal na área do antigo Estaleiro Só foram anexadas, nas últimas semanas, dezenas de páginas com questionamentos feitos por seis grupos e cidadãos após as audiências públicas de 8 e 10 de abril. Algumas das principais indagações são sobre os efeitos da obra no trânsito, que até já têm contrapartidas determinadas pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).
O parecer da EPTC sobre o empreendimento aponta medidas para desafogar o tráfego na região, que será ampliado com a concretização do projeto. O impacto foi calculado junto ao do BarraShoppingSul porque as áreas de influência se sobrepõem. O Pontal vai gerar um impacto de 4.390 viagens diárias a mais pelas vias locais. O número corresponde a 32% das 13.960 viagens possibilitadas com a construção dos dois empreendimentos na região. Para desafogar esse incremento ao trânsito da zona sul de Porto Alegre, será preciso ampliar cerca de 10 faixas em quatro diferentes avenidas da região.
Os questionamentos às decisões de trânsito foram feitos pela Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta (Mobicidade). Uma das críticas é que a ampliação não resolveria os congestionamentos que deverão se formar, devido ao chamado Paradoxo de Braess, que prega o aumento da demanda induzida pela ampliação de vias. A solução seria apostar no transporte coletivo, medida que a Mobicidade conclui não ter sido contemplada no estudo da EPTC.
Além da Mobicidade, encaminharam indagações a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), um grupo de cidadãos que fez um abaixo-assinado pedindo a anulação das duas audiências públicas, o engenheiro civil Henrique Wittler (cujas 49 páginas de análises técnicas foram anexadas ao documento), os conselheiros da Região de Planejamento 1 e a ONG Cidade.
Foto: BM Par, divulgação
Atualmente, o processo se encontra na Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb). A previsão, segundo o supervisor de Meio Ambiente da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) - por onde havia passado a documentação antes de ir para a Smurb -, Mauro Moura, o Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) deverá estar concluído no segundo semestre deste ano. Se tudo estiver correto, a licença prévia sairá entre novembro e dezembro. A obra, então, poderia começar em 2016, e a inauguração é prevista para o final de 2018.
Confira as obras previstas para o trânsito na região do Parque do Pontal e do BarraShoppingSul:
1- Plataforma para transporte coletivo nas imediações da Fundação Iberê Camargo
Implantar uma plataforma
Implantar prolongamento do corredor de ônibus
Implantar abrigo para passageiros conforme padrão da Avenida Padre Cacique
2- Rotatória da Avenida Diário de Notícias no acesso ao Jockey Club
Uma faixa na aproximação no sentido Centro-bairro
Uma faixa na aproximação no sentido bairro-Centro
Uma faixa em todo o contorno do centro da rotatória
3- Rotatória da Avenida Wenceslau Escobar com a Avenida Pereira Passos
Aumento de faixas nas aproximações da rotatória
Implantar faixa de tráfego na Pereira Passos, com extensão de 75 metros, na aproximação com a Wenceslau
4- Intersecção da Avenida Wenceslau Escobar com Rua Castro de Menezes
Implantar faixa de tráfego na aproximação com a Castro de Menezes, com 75 metros, no sentido sul-norte
5- Intersecção da Avenida Icaraí com Rua Butuí
Implantar uma faixa de tráfego na Rua Butuí, com extensão de 75 metros
Implantar canteiro para refúgio de pedestre na conversão à direita da Butuí para a Icaraí
Implantar travessia segura para pedestres na Icaraí
6- Intersecção da Avenida Padre Cacique com Avenida Edvaldo Pereira Paiva e Avenida Taquari
Implantar uma faixa de tráfego com cem metros de extensão na Avenida Padre Cacique, sentido Centro-bairro, desde a pista de retorno para a Edvaldo
Foto: BM Par, divulgação
Confira os principais questionamentos sobre o projeto apresentados nas audiências:
- Teste sobre a circulação de ar foi feita em altura de 10 metros, mas a torre comercial prevista é de 80 metros.
- Como será o projeto de iluminação noturna para garantir segurança no local?
- O parcelamento do solo (divisão da área, por exemplo o prédio do shopping e a torre comercial do Parque do Pontal) na orla é proibido "em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas ou a proteção contra as cheias e inundações", conforme o artigo 136 do capítulo 3 do Plano Diretor de Planejamento Urbano e Ambiental de Porto Alegre, e deveria haver um dique de cota superior a 5,13 metros. A empresa garante que há cota maior (5,25 metros) na via a ser construída em frente aos prédios.
- Haveria nível de impacto urbano suficiente para que o projeto tivesse que passar obrigatoriamente pelo crivo da Câmara Municipal.
- Qual o valor das contrapartidas e o destino de cada uma delas? Empresa informou que o assunto será debatido no momento do EVU, e as contrapartidas ainda não estão definidas.
- Não houve consulta aos moradores do bairro Cristal sobre o projeto antes das audiências públicas.
O QUE O PROJETO PREVÊ
Atividades comerciais
- Jardim térreo com lojas
- Restaurantes, bares, discotecas
- Loja âncora (Leroy Merlin)
- Cinema: três salas convencionais e um cinema 3D
Parque público
- Área verde
- Espaços para lazer como quiosques pergolados, escadarias, arquibancadas para eventuais apresentações, caminhos, esplanadas, praças e recantos
- Atrações pontuais: relógio solar, ponto dos cata-ventos, praça das birutas, show de águas dançantes
Torre comercial
- Com 80 metros de altura, abrigará salas comerciais
Estacionamento
- 1.721 vagas privadas cobertas e 105 vagas públicas ao longo da pista de contorno do parque
OS PRÓXIMOS PASSOS
- O projeto já recebeu a classificação de "aceito" da prefeitura, ou seja, de que pode ser executado - embora seu conteúdo ainda possa ser alterado por exigência do município.
- Foram realizadas duas audiências públicas, uma em 8 de abril (Jockey Club), outra no dia 9 de abril (Paróquia Sagrada Família, José do Patrocínio, 954). Nas audiências foram feitas críticas e sugestões. A partir daí, será elaborado um Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU).
- Depois de pronto o EVU, o projeto segue para a Comissão de Análise Urbanística e Gerenciamento (Cauge), que reúne várias secretarias municipais e pode estabelecer adaptações no projeto antes de aprová-lo em definitivo.
Foto: BM Par, divulgação
