Com 11,2 milhões de habitantes, o Rio Grande do Sul tem 615.068 beneficiários do Bolsa Família, conforme os dados mais recentes do governo federal. No mês de março, os aportes para o programa totalizaram R$ 405 milhões. O valor médio pago a cada família no Estado é de R$ 659,04.
A iniciativa gera debate entre prefeituras e entidades empresariais, que defendem revisão no formato para ampliar a oferta de mão de obra. Já o Ministério do Desenvolvimento Social aponta que o programa "não incentiva as pessoas a não trabalharem", combate a pobreza e facilita o acesso a direitos básicos.
Em queda desde o ano passado, o contingente de gaúchos no programa representa 5,47% da população. O número equivale a 44% dos habitantes de Porto Alegre ou quase três vezes a população de Passo Fundo, no norte do RS.
Na comparação com outros Estados, levando em conta o tamanho da população, o RS é o 24º entre as 27 unidades da federação no ranking pelo percentual de beneficiários na população (veja abaixo), à frente apenas de São Paulo (5,4%), Paraná (5,1%) e Santa Catarina (2,9%). O líder é o Maranhão, com 15,7% dos habitantes vinculados ao Bolsa Família.
Considerando o número de integrantes das famílias beneficiadas, o Bolsa Família impacta diretamente cerca e 1,6 milhão de gaúchos, ou 14,3% da população do Estado.
Ranking de municípios
Entre as cidades gaúchas, a que conta com o maior número de beneficiários é Porto Alegre, com 86,4 mil, seguida por Pelotas (23,3 mil), Canoas (20,9 mil) e Viamão (18,6 mil).
Se considerada a proporcionalidade em relação à população, a cidade com maior contingente de integrantes do Bolsa Família é Benjamin Constant do Sul, com quase 28% dos cidadãos no programa. Dos 2.120 benjaminenses, 592 estão cadastrados na iniciativa. O valor médio recebido por mês é de R$ 641,76.
Estrutura de pagamentos
Recebem o benefício famílias em situação de pobreza, na qual a renda mensal é de até R$ 218 por pessoa. Por regra, o pagamento é de R$ 600 por beneficiário, mas isso pode variar de acordo com outras condições.
Entenda
- Pagamento de R$ 142 a cada membro da família
- Pagamento complementar nos casos em que o valor acima não atinja os R$ 600
- Pagamento adicional de R$ 150 a cada criança entre zero e seis anos
- Pagamento adicional de R$ 50 a cada criança com até sete meses (nutriz)
- Pagamento adicional de R$ 50 a gestantes e a cada criança ou adolescente de 7 a 18 anos.
Por exemplo: se uma família tiver quatro membros, sendo dois adultos, uma criança de 10 anos e outra de cinco anos, vai receber:
- Pagamento de R$ 568 (quatro vezes R$ 142)
- Adicional de R$ 32 para atingir os R$ 600
- Adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos
- Adicional de R$ 50 para criança ou jovem de até 18 anos
- Total: R$ 800
Além do critério da renda, os beneficiários precisam cumprir condições para acessar os recursos. São elas:
- Manter crianças e adolescentes frequentes na escola
- Fazer o acompanhamento pré-natal (para gestantes)
- Acompanhar estado nutricional de crianças
- Vacinar crianças com imunizantes previstos pelo Ministério da Saúde
