No 104º dia à frente do cargo de vereador, Giovanni Rocha (PSD) teve o seu mandato cassado pelo plenário da Câmara de Canoas sob a alegação de que três servidores com cargos comissionados (CCs) de seu gabinete estavam cumprindo as jornadas de trabalho em uma associação beneficente da cidade. O assento de Rocha passa a ser ocupado, a partir desta terça-feira (15), pelo vereador Patteta — também do PSD.
A decisão de cassar Rocha ocorreu em uma sessão especial da Câmara de Canoas que se estendeu por mais de dez horas, na segunda-feira (15). Foram 19 votos favoráveis e dois contrários.
“Ficou comprovado que servidores comissionados (...), vinculados ao gabinete ao gabinete do parlamentar, foram direcionados para prestar serviços em entidade privada, durante o horário regular de expediente, em atividades alheias ao interesse público e incompatíveis com as atribuições dos cargos que ocupam”, diz parte do relatório da comissão processante da Câmara, lido durante a sessão.
A denúncia que levou à cassação de Rocha foi apresentada por Jairo Wilson de Oliveira Silveira, advogado com trajetória política na cidade. Em plenário, os votos que levaram à cassação de Rocha partiram de vereadores ligados à direita, ao centro e à esquerda.
O vereador cassado rejeita as acusações e diz que foi alvo de perseguição política:
— Eu entendi que realmente iria fazer mudanças, tinha a redução de custo (da máquina pública), era o que a cidade estava precisando, aprovei, tive ali como inimigo o meu próprio partido. Então, eu fui engolido pelo sistema — Giovanni Rocha
Em relação à atuação dos seus CCs, Rocha argumenta que é esperado desses servidores que atuem junto à comunidade:
— Eles fizeram fotos da minha assessoria comunitária prestando apoio a uma associação. A prerrogativa do cargo de assessor comunitário é, constituído dentro da Câmara, estar na rua ajudando a população, inclusive ONGs e associações. Isso acontece diariamente. A maioria dos vereadores nomeiam esses cargos que nem trabalham, os meus estavam trabalhando — acrescenta Rocha.
Votaram a favor da cassação de Rocha:
- Eric Douglas Dorneles Feijó (Presidente) - União
- Abmael Almeida De Oliveira - PL
- Alexandre Duarte De Chaves - Republicanos
- Alexandre Gonçalves - PDT
- Aloisio Bamberg - PSDB
- Cristiano Ferreira Moraes - PV
- Daurinei Alt - PSD
- Emilio Millan Neto - PT
- Eracildo Guilherme Linck - Republicanos
- Ezequiel Vargas Rodrigues - PL
- Gabriel Gomes Constantino - PT
- Heider Couto Dos Santos - PL
- Jefferson Otto Da Silva - PSD
- Jonas Dalagna De Oliveira - Progressistas
- José Carlos Patricio - PSDB
- Juares Carlos Hoy - Progressistas
- Leandro Luiz Moreira - PRD
- Neuza Martins Rufatto - PSD
- Rodrigo D'avila Lopes - Novo
Votaram contra a cassação de Rocha:
- Dario Francisco Da Silveira - União
- Giovanni Rocha - PSD
