Em entrevista na tarde desta quinta-feira (24), o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, e a diretora de Orçamentos e Finanças e Logística do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Débora Floriano, anunciaram a suspensão de repasses a associações e o ressarcimento integral dos descontos efetuados irregularmente.
O governo está interrompendo todos os descontos mensais feitos por entidades, como associações e sindicatos, nas folhas de pagamento dos beneficiários do INSS. Além disso, vai reter os repasses dos valores que já tiveram sido descontados
Débora disse que o instituto vai elaborar um plano para garantir o ressarcimento integral das vítimas. No entanto, o calendário depende ainda de se descobrir o tamanho total da fraude. O esquema, que veio à tona na quarta-feira (23) sob a Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e a CGU, pode envolver o valor total de R$ 6,3 bilhões desviados.
— Aqueles aposentados que tiveram ilegalmente os descontos, nós, governo federal, vamos garantir a restituição — assegura Carvalho.
De acordo com a CGU e o INSS, os descontos serão interrompidos já nos contracheques de maio. Parcelas que já possam ter sido lançadas serão ressarcidas no mês seguinte.
— Não conseguimos precisar quais descontos são irregulares. A ação de ressarcimento faz parte de um plano que será apresentado oportunamente — explica Débora.
A diretora do INSS reforçou que como os descontos estão suspensos, não é necessário que beneficiários iniciem protocolo de bloqueio nas contas ou iriam às agências bancárias para evitar eventual desconto.
— Identificadas as fragilidades, o processo será melhorado — disse.
Operação Sem Desconto
A Polícia Federal deflagrou na manhã de quarta-feira (23) a operação Sem Desconto, contra fraudes no INSS. A ação aconteceu em 34 municípios de 13 Estados, incluindo o Rio Grande do Sul, e no Distrito Federal. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo por ser um dos alvos da operação.
Outros cinco servidores públicos também foram afastados:
- Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão: Vanderlei Barbosa dos Santos
- Procurador-Geral do INSS: Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho
- Coordenador-Geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente: Geovani Batista Spiecker
- Coordenador-Geral de Pagamentos e Benefícios: Jucimar Fonseca da Silva
- Agente da PF: trabalha no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, mas não teve o nome divulgado.
De acordo com a PF, as investigações descobriram uma série de descontos associativos não autorizados nos pagamentos a aposentados e pensionistas. Entre 2019 e 2024 foi cobrado o valor estimado de R$ 6,3 bilhões. As entidades, segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Ricardo Lewandowski, "se intitulavam protetoras destes aposentados".
A PF mobilizou 628 agentes junto aos 80 servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) para cumprir 211 mandados de busca e apreensão, com ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal. Três dos procurados estão foragidos.
O ministro Carvalho disse na quarta-feira de manhã que a operação surgiu diante da grande quantidade de descontos em benefícios. Aproximadamente 6 milhões de pessoas são descontadas mensalmente em algum valor do seu salário de aposentadoria. No entanto, quase 98% dos beneficiários do INSS não autorizaram descontos envolvendo associações, aponta auditoria da CGU.
