- O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou nesta quinta-feira (6) o julgamento do recurso de Pablo Melo (MDB) para reverter o indeferimento de sua candidatura a vereador de Porto Alegre em 2024
- O relator do caso, ministro André Mendonça, primeiro a se manifestar, votou contra o recurso de Melo
- Em seguida, o ministro Floriano de Azevedo Marques pediu vista, encerrando por ora o julgamento
- Com isso, os ministros terão mais tempo para analisar o processo
- Melo teve a candidatura barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em razão de ser filho do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo
- Nas eleições ele concorreu sob judice e teve seus 3,9 mil votos anulados
- Caso o TSE reverta o entendimento, Melo terá os votos validados e assumirá uma cadeira na Câmara Municipal.
Relembre o caso
Em 25 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) indeferiu, por sete votos a zero, a candidatura de Pablo, por violar o artigo 14 da Constituição Federal.
Esse artigo considera que "são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do presidente da República, de governador de Estado, do Distrito Federal, de prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição".
Pablo ficou na primeira suplência do MDB em 2020 e assumiu o mandato em substituição a Cezar Schirmer, que se tornou secretário do Planejamento.
