A proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o semipresidencialismo no Brasil obteve o quórum de assinaturas necessário para começar a tramitar na Câmara.
A proposta é de autoria do deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e, até a manhã desta quinta-feira (6), registrava 179 assinaturas no sistema interno da Casa.
O texto já ultrapassa a exigência de 171 signatários para começar a tramitar, mas o autor afirma que só protocolará a proposta com ao menos 300 assinaturas, de forma a demonstrar apoio ao tema.
O semipresidencialismo é um modelo alternativo ao presidencialismo que vigora no País. Os exemplos mais famosos de países semipresidencialistas são Portugal e França. Se aprovado, um presidente da República eleito pelo voto direto dividiria poderes com um primeiro-ministro.
O modelo proposto por Hauly dá ao presidente a prerrogativa de nomear o primeiro-ministro, mas, por outro lado, empodera a Câmara, dando aos parlamentares mais atribuições para definir o plano de governo e o Orçamento.
O presidente mantém as prerrogativas de nomear ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de tribunais superiores, além de chefes de missão diplomática, presidente e diretores do Banco Central (BC), o procurador-geral da República e o advogado-geral da União.
Enquanto República, o Brasil já adotou o modelo parlamentarista entre setembro de 1961 a janeiro de 1963. O sistema, adotado como resolução da crise provocada pela renúncia à Presidência de Jânio Quadros, foi descontinuado após um referendo com ampla rejeição ao modelo. Um novo referendo sobre o modelo de governo foi realizado em 1993, no qual o parlamentarismo voltou a ser rejeitado.
O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Casa, é um dos signatários da proposta. O partido de Motta conta com o maior número de adeptos à medida, somando 35 assinaturas, seguido pelo PL, com 33 apoios, e pelo União Brasil, com 28.
O PT está ausente da lista de signatários, mas há adesões do "núcleo duro" da base de sustentação ao governo, como sete assinaturas do PDT e duas do PSB, sigla do ex-presidente Geraldo Alckmin. Além disso, PCdoB e PV, legendas federadas ao PT, registram um apoio cada.
Veja a lista de deputados que assinaram a PEC:
1. Adail Filho (Republicanos-AM)
2. Adolfo Viana (PSDB-BA)
3. Aécio Neves (PSDB-MG)
4. Afonso Motta (PDT-RS)
5. AJ Albuquerque (PP-CE)
6. Alberto Fraga (PL-DF)
7. Alceu Moreira (MDB-RS)
8. Alex Manente (Cidadania-SP)
9. Alex Santana (Republicanos-BA)
10. Alfredo Gaspar (União Brasil-AL)
11. Aluisio Mendes (Republicanos-MA)
12. Amaro Neto (Republicanos-ES)
13. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP)
14. Arnaldo Jardim (Cidadania-SP)
15. Arthur Oliveira Maia (União Brasil-BA)
16. Átila Lira (PP-PI)
17. Augusto Coutinho (Republicanos-PE)
18. Bacelar (PV-BA)
19. Baleia Rossi (MDB-SP)
20. Bandeira de Mello (PSB-RJ)
21. Benes Leocádio (União Brasil-RN)
22. Beto Pereira (PSDB-MS)
23. Beto Richa (PSDB-PR)
24. Bibo Nunes (PL-RS)
25. Bruno Farias (Avante-MG)
26. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
27. Capitão Alberto Neto (PL-AM)
28. Carlos Henrique Gaguim (União Brasil-TO)
29. Carlos Sampaio (PSD-SP)
30. Célio Silveira (MDB-GO)
31. Celso Russomanno (Republicanos-SP)
32. Charles Fernandes (PSD-BA)
33. Claudio Cajado (PP-BA)
34. Cleber Verde (MDB-MA)
35. Cobalchini (MDB-SC)
36. Coronel Assis (União Brasil-MT)
37. Da Vitoria (PP-ES)
38. Damião Feliciano (União Brasil-PB)
39. Dani Cunha (União Brasil-RJ)
40. Daniel José (Podemos-SP) (ex-deputado)
41. Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ)
42. Danilo Forte (União Brasil-CE)
43. David Soares (União Brasil-SP)
44. Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR)
45. Delegada Ione (Avante-MG)
46. Delegada Katarina (PSD-SE)
47. Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG)
48. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
49. Diego Garcia (Republicanos-PR)
50. Dilceu Sperafico (PP-PR
51. Domingos Neto (PSD-CE)
52. Domingos Sávio (PL-MG)
53. Doutor Luizinho (PP-RJ)
54. Dr. Fernando Máximo (União Brasil-RO)
55. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO)
56. Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
57. Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES)
58. Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO)
59. Duda Ramos (MDB-RR)
60. Eduardo da Fonte (PP-PE)
61. Eli Borges (PL-TO)
62. Elmar Nascimento (União Brasil-BA)
63. Ely Santos (Republicanos-SP)
64. Euclydes Pettersen (Republicanos-MG)
65. Fausto Pinato (PP-SP)
66. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
67. Fernando Coelho Filho (União Brasil-PE)
68. Fernando Monteiro (PP-PE)
69. Fernando Rodolfo (PL-PE)
70. Fred Linhares (Republicanos-DF)
71. General Girão (PL-RN)
72. Geraldo Resende (PSDB-MS)
73. Gilberto Abramo (Republicanos-MG)
74. Gilvan da Federal (PL-ES)
75. Giovani Cherini (PL-RS)
76. Greyce Elias (Avante-MG)
77. Guilherme Uchoa (PSB-PE)
78. Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE)
79. Hugo Motta (Republicanos-PB) (presidente da Câmara)
80. Icaro de Valmir (PL-SE)
81. Igor Timo (PSD-MG)
82. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)
83. Jadyel Alencar (Republicanos-PI)
84. Jeferson Rodrigues (Republicanos-GO)
85. Joaquim Passarinho (PL-PA)
86. Jorge Braz (Republicanos-RJ)
87. Jorge Goetten (Republicanos-SC)
88. José Medeiros (PL-MT)
89. José Nelto (União Brasil-GO)
90. José Rocha (União Brasil-B)
91. Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF)
92. Julio Lopes (PP-RJ)
93. Júnior Ferrari (PSD-PA)
94. Kim Kataguiri (União Brasil-SP)
95. Lafayette de Andrada (Republicanos-MG)
96. Laura Carneiro (PSD-RJ)
97. Lêda Borges (PSDB-GO)
98. Leo Prates (PDT-BA)
99. Luciano Vieira (Republicanos-RJ)
100. Luis Carlos Gomes (Republicanos-RJ)
101. Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) (autor)
102. Luiz Fernando Faria (PSD-MG)
103. Luiz Lima (PL-RJ)
104. Luiz Nishimori (PSD-PR)
105. Lula da Fonte (PP-PE)
106. Marangoni (União Brasil-SP)
107. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
108. Marcelo Crivella (Republicanos-RJ)
109. Marcelo Queiroz (PP-RJ)
110. Márcio Marinho (Republicanos-BA)
111. Marco Brasil (PP-PR)
112. Marcos Pollon (PL-MS)
113. Maria Rosas (Republicanos-SP)
114. Mário Heringer (PDT-MG)
115. Marx Beltrão (PP-AL)
116. Mauricio do Vôlei (PL-MG)
117. Mauricio Marcon (Podemos-RS)
118. Mauricio Neves (PP-SP)
119. Mauro Benevides Filho (PDT-CE)
120. Mayra Pinheiro (PL-CE) (ex-deputado)
121. Mendonça Filho (União Brasil-PE)
122. Moses Rodrigues (União Brasil-CE)
123. Murilo Galdino (Republicanos-PB)
124. Newton Cardoso Jr (MDB-MG)
125. Orlando Silva (PCdoB-SP)
126. Osmar Terra (MDB-RS)
127. Ossesio Silva (Republicanos-PE)
128. Otoni de Paula (MDB-RJ)
129. Otto Alencar Filho (PSD-BA)
130. Padovani (União Brasil-PR)
131. Pastor Eurico (PL-PE)
132. Pastor Gil (PL-MA)
133. Pauderney Avelino (União Brasil-AM)
134. Paulinho da Força (Solidariedade-SP)
135. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
136. Paulo Azi (União Brasil-BA)
137. Paulo Magalhães (PSD-BA)
138. Pedro Lupion (PP-PR)
139. Pedro Paulo (PSD-RJ)
140. Pedro Westphalen (PP-RS)
141. Pezenti (MDB-SC)
142. Pinheirinho (PP-MG)
143. Pompeo de Mattos (PDT-RS)
144. Rafael Prudente (MDB-DF)
145. Rafael Simoes (União Brasil-MG)
146. Reinhold Stephanes (PSD-PR)
147. Renata Abreu (Podemos-SP)
148. Renilce Nicodemos (MDB-PA)
149. Ricardo Ayres (Republicanos-TO)
150. Robério Monteiro (PDT-CE)
151. Roberta Roma (PL-BA)
152. Roberto Duarte (Republicanos-AC)
153. Robinson Faria (PL-RN)
154. Rodrigo da Zaeli (PL-MT)
155. Rodrigo de Castro (União Brasil-MG)
156. Rodrigo Valadares (União Brasil-SE)
157. Ronaldo Nogueira (Republicanos-RS)
158. Rosangela Moro (União Brasil-SP)
159. Rosângela Reis (PL-MG)
160. Ruy Carneiro (Podemos-PB)
161. Samuel Viana (Republicanos-MG)
162. Sanderson (PL-RS)
163. Sidney Leite (PSD-AM)
164. Silas Câmara (Republicanos-AM)
165. Silvia Cristina (PP-RO)
166. Soraya Santos (PL-RJ)
167. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
168. Thiago de Joaldo (PP-SE)
169. Thiago Flores (Republicanos-RO)
170. Toninho Wandscheer (PP-PR)
171. Vermelho (PL-PR)
172. Vinicius Carvalho (Republicanos-SP)
173. Vitor Lippi (PSDB-SP)
174. Wellington Roberto (PL-PB)
175. Wilson Santiago (Republicanos-PB)
176. Yury do Paredão (MDB-CE)
177. Zé Silva (Solidariedade-MG)
178. Zé Trovão (PL-SC)
179. Zucco (PL-RS)
