A Meta, empresa dona das redes sociais Facebook, Instagram e WhatsApp, apresentou na segunda-feira (13), a carta-resposta aos questionamentos enviados pela Advocacia-Geral da União (AGU) após o anúncio de novas políticas de moderação de conteúdo pelo CEO da companhia, Mark Zuckerberg.
No documento de quatro páginas, a Meta salientou que o encerramento do Programa de Verificação de Fatos por agências independentes de checagem de informação para dar lugar à política de "notas da comunidade", como é aplicada atualmente no X, valerá apenas para os Estados Unidos neste primeiro momento.
O modelo é testado em território norte-americano com o objetivo de ser replicado futuramente em outras partes do mundo, como indicou Zuckerberg no vídeo de anúncio das alterações no último dia 7.
"A substituição do atual Programa de Verificação de Fatos independente pelas Notas da Comunidade busca garantir que pessoas com diferentes perspectivas decidam que tipo de contexto é útil para outros usuários verem", justificou a Meta.
Entenda o caso
Na sexta-feira (10) a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma notificação extrajudicial para a Meta, dando prazo de 72 horas para a empresa esclarecer dúvidas sobre a mudança nas políticas de moderação de conteúdos anunciada pelo CEO Mark Zuckerberg.
O pedido de esclarecimento foi decidido em uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.
— Apresentaremos uma notificação judicial, e a empresa terá 72 horas para informar o governo brasileiro qual é, de fato, a política da Meta para o Brasil — informou Messias após o encontro.
Segundo Rui Costa, o governo vê com muita preocupação o anúncio de que a Meta não fará mais controle de conteúdo.
“Na Meta, estamos comprometidos em respeitar os direitos humanos, conforme estabelecido nos Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos (UNGPs) em nossas operações comerciais, desenvolvimento de produtos, políticas e programação”, disse a Meta à AGU.
