As obras de duplicação da BR-471, em Santa Cruz do Sul, estão na mira de investigação do Ministério Público (MP) que apura fraudes em licitações no município do Vale do Rio Pardo. Na terça-feira (14), o vice-prefeito, quatro secretários e um vereador foram afastados dos cargos.
Trecho da rodovia, que é federal, foi municipalizado ao longo de nove quilômetros em 2014, com autorização da Câmara de Vereadores do município. Demanda antiga dos moradores da cidade, a via começou a ser duplicada pela prefeitura, com recursos do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), da Caixa Econômica Federal.
Os noves quilômetros são divididos em quatro lotes, sendo que o um e o dois estão com execução em andamento por duas empresas diferentes. A investigação do Ministério Público é focada no primeiro lote, que se inicia na RS-287 e segue até a nova rótula da Unisc.
O MP afirma que este projeto de duplicação foi feito por uma associação empresarial, e não pelo poder público. Segundo o promotor João Beltrame, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a entidade de Santa Cruz do Sul fez a doação do projeto técnico.
— O que eles faziam: esse projeto ia para associação, que contratava uma terceira pessoa, que contratava engenheiros da própria empresa vencedora do certame. Então ela (empresa) fazia o projeto técnico da forma, valores e critérios que ela desejava. Repassava para essa entidade, que doava esse projeto para a prefeitura. Entrava na licitação e obviamente eles venciam porque havia direcionamento com cláusulas que só essa empresa poderia suprir — explicou o promotor em entrevista ao Gaúcha Atualidade na terça-feira (14).
A prefeita Helena Hermany afirma que a doação de projetos foi autorizada pela Câmara de Vereadores e que a medida foi tomada para evitar a perda de recursos de financiamento.
— A BR-471 tinha uma parte de recursos da Caixa Econômica Federal. Estava por nós termos de devolver (o recurso) se não fizéssemos logo essa intervenção. A gente reuniu os empresários que estão situados no entorno e eles mandaram fazer um projeto para começar com celeridade e não perder recursos — argumentou a prefeita.
Andamento
Na manhã desta quarta-feira (15), GZH percorreu o lote um e verificou que as obras de duplicação estão em andamento, com fundação em algumas partes e máquinas pesadas. No entanto, em razão do feriado, os serviços não estavam sendo realizados.
Por causa da suspeita de fraude, a prefeita afirma que pode até mesmo determinar suspensão dos serviços, assim que souber do teor da investigação.
— Vou ver do que se trata e nesses tópicos a gente vai ter um cuidado especial. Vamos supor que o trecho um está sob suspeita, então temos de parar. O autódromo está sob suspeita? Não vamos licitar. Mas isso quando chegar oficialmente pra mim e vou ver com a minha procuradoria o que fazer caso a caso — avaliou.
Conforme publicado no site da prefeitura em agosto deste ano, o lote um receberá investimento de R$ 20,2 milhões. Naquele mês, estava com 19,72% do serviço executado. No lote dois, o investimento é de R$ 12 milhões, com 39,11% de conclusão. As obras foram anunciadas em 2022 e se iniciaram em março de 2023.
