A Ordem dos Advogados Portugueses decidiu, de surpresa, romper um acordo de reciprocidade que mantinha com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O trato permitia a inscrição de advogados brasileiros nos quadros da advocacia de Portugal, e vice-versa.
O rompimento foi comunicado na terça-feira (4), gerou reação por parte do presidente da entidade, Beto Simonetti. Ele diz que a OAB vai defender os direitos de advogados brasileiros atuarem em Portugal e cita "pressões governamentais" sobre a entidade portuguesa.
Simonetti contextualizou o rompimento. Disse que a entidade mantinha com a irmã de Portugal um diálogo com vistas a aperfeiçoar o "convênio", considerando que a "realidade demográfica, social, legislativa e jurídica dos dois países evoluiu desde a assinatura do acordo".
Nessa toada, Simonetti destacou que, durante a negociação, a OAB se opôs a mudanças que "validassem textos imbuídos de discriminação e preconceito contra advogadas e advogados brasileiros".
O presidente da OAB não vinculou diretamente tal embate com o rompimento, mas deu ênfase para tal aspecto das negociações.
— A mentalidade colonial já foi derrotada e só encontra lugar nos livros de história, não mais no dia a dia das duas nações — ressaltou.
O chefe do Conselho Federal ainda afirmou que a Ordem vai tomar "todas as medidas cabíveis para defender os direitos dos profissionais brasileiros aptos a advogar em Portugal ou que façam jus a qualquer benefício decorrente do convênio do qual a Ordem portuguesa está se retirando".
"Paralelamente, a Ordem dos Advogados do Brasil buscará a retomada do diálogo, respeitando a autonomia da Ordem dos Advogados Portugueses e compreendendo que a entidade europeia enfrenta dificuldades decorrentes de pressões governamentais", ponderou a entidade.
