Afastado do cargo de prefeito de Canoas, Jairo Jorge (PSD) prestou depoimento nesta terça-feira (14) no Ministério Público (MP). O político está afastado do cargo por seis meses por decisão da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A Corte atendeu a pedido feito pela Procuradoria dos Prefeitos do MP. Em 31 de março, mandados de busca e apreensão foram cumpridos na sede da prefeitura e no apartamento do então chefe do Executivo. Foram 81 medidas cautelares contra 24 pessoas físicas e 15 empresas na chamada Operação Copa Livre, de combate a desvio de recursos públicos. A investigação envolve contratos que somam R$ 66,7 milhões.
Jairo Jorge também falou sobre o caso, 75 dias após a operação que resultou no seu afastamento do cargo. O político gravou um vídeo de 14 minutos que está publicado numa rede social do advogado dele, Jader Marques, se posicionando sobre os apontamentos feitos pelos promotores e procuradores que investigam um suposto esquema de fraude que seria liderado por ele, envolvendo a contratação de empresas terceirizadas.
É com base na menção ao recebimento de dinheiro por parte de Jairo Jorge para favorecer empresas em contratos que a Justiça determinou o afastamento dele. Os diálogos que sugerem os repasses estão no bojo das investigações.
Uma das ações cíveis decorrentes da Operação Copa Livre, que corre na 2ª Vara Cível de Canoas, faz referências a propinas para gestores municipais canoenses. Em despacho ao qual a reportagem de GZH teve acesso, a juíza Adriana Rosa Morozini determinou, em decisão liminar, intervenção estatal no Hospital de Pronto Socorro de Canoas (HPSC). E justifica a decisão de intervir com base nos indícios de "direcionamentos indevidos e fraudulentos" na contratação da organização social que administra aquele hospital, o Instituto de Atenção à Saúde e Educação (Aceni), com matriz em São Paulo:
"A aludida prova apontou a existência de contatos do então candidato a Prefeito de Canoas, Jairo Jorge da Silva, com os demais investigados, com a promessa de entrega ao candidato de R$ 300 mil, sendo que, deste montante, em 25/09/2020, acabou por ser efetuada a entrega de, no mínimo, R$ 150 mil, em um restaurante em São Paulo. Tudo devidamente apontado e comprovado pela farta documentação carreada aos autos do processo investigatório, a qual instrui a petição inicial desta ação", diz trecho do despacho da magistrada que resultou em intervenção no HPSC.
Jairo Jorge falou sobre esse suposto recebimento de propina. Ele afirma que não estava em São Paulo nesse dia citado pelos investigadores. Conta que teve uma live pela manhã com um colega e uma série de reuniões ao longo do dia em Canoas.
— É impossível estar em Barueri às 12h30min (como teria sustentado o MP) e em Canoas às 13h30min. É impossível estar em dois lugares ao mesmo tempo. Eu não recebi R$ 150 mil desses empresários — diz o político.
Jairo Jorge disse que teve acesso às investigações e procurou se informar para poder entender do que estava sendo acusado e se manifestar. Sobre a contratação emergencial da empresa de limpeza da cidade, disse que não teve outra opção. Ele argumentou que fez a contratação com parecer favorável da Procuradoria-Geral do Município. Segundo ele, a partir de uma comunicação do Tribunal de Contas do Estado sobre possíveis irregularidades, teria determinado uma apuração.
— Eu determinei uma apuração prévia, que identificou vários problemas. Determinei uma abertura de sindicância — conta Jairo Jorge, ao dizer que demitiu um diretor e afastou o secretário responsável pelo setor.
O político admite que deu oportunidade para esse secretário exonerado assumir um cargo no Hospital Universitário posteriormente. Jairo Jorge disse que providenciou redução dos valores do contrato com a empresa terceirizada.
— Infelizmente, houve falha. Houve falha nossa. A Procuradoria-Geral do Município poderia ter evitado, a Controladoria poderia ter evitado. Nós falhamos — diz Jairo Jorge, ao argumentar que ele é a parte final do processo, “onde há dezenas de funcionários que analisam”.
Segundo Jairo Jorge, a prefeitura foi dura com a empresa suspeita de envolvimento no suposto esquema de fraude. O político disse que não teve qualquer relação com os donos dessa empresa. Admite que o marido da proprietária trabalhou na sua campanha eleitoral, mas que não o conhece.
Mais de uma vez, Jairo Jorge disse que houve falha na contratação dessa empresa, mas se isenta de responsabilidades.
— Eu acho que é exigir demais de mim ou de qualquer prefeito de uma cidade do tamanho de Canoas, que ele leia detalhe por detalhe de dezenas e dezenas de licitações que têm milhares e milhares de páginas — sustenta.
Em 18 de maio, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve o afastamento de Jairo Jorge do cargo de prefeito. O vice, Nedy de Vargas Marques, ocupa o cargo atualmente.
O MP ainda analisa o caso para decidir se denuncia ou não o político. Procurada, a instituição disse que não se manifestaria sobre as declarações de Jairo Jorge.
