A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) informou, nesta sexta-feira (28), que aguarda a publicação oficial do reajuste do piso do magistério para orientar as prefeituras sobre o tema. Na quinta-feira (27), o presidente Jair Bolsonaro anunciou reajuste de 33,24% para a categoria, que passaria a receber pelo menos R$ 3.845,63.
— Nosso entendimento, agora, é de aguardar a publicação oficial desse reajuste para ver quais serão as deliberações além do anúncio feito. Para que os gestores municipais tenham muita cautela em relação aos seus orçamentos e ao financeiro, porque o impacto será significativo — afirmou o presidente da Famurs e prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto.
O dirigente destacou que a entidade reforça a valorização da educação e dos profissionais do magistério. Segundo Bonotto, “valorizar todas as categorias sempre é fundamental, mas dentro das nossas possibilidades”. O prefeito afirma que o efeito do reajuste varia de município para município, com impactos financeiros maiores para algumas administrações.
— Cada município tem uma realidade diferente. Em questão de pessoal, de orçamento, de recursos financeiros — complementou Bonotto.
Na quinta-feira, logo após o anúncio do reajuste, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) decidiu orientar os prefeitos de todo o Brasil a não levar em conta o percentual indicado pelo governo federal. A entidade defendeu o aumento de 10,16%, equivalente à inflação de 2021, no piso do magistério. A CNM avalia que o critério utilizado pelo governo federal cria insegurança jurídica e inviabiliza a gestão da educação no país.
Diante desse cenário, a entidade informou que avalia a possibilidade de entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando o reajuste. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, afirmou nesta sexta-feira que a entidade segue analisando o caso, mas que ainda não tomou uma decisão. Ziulkoski disse que esse processo pode demorar porque é necessário debater o caso com especialistas.
— Na parte judicial, nós estamos na fase de amadurecimento, de inclusive buscar pessoas habilitadas para nos orientar sobre a interpretação correta — explicou.
