A aprovação do aeroporto de Vila Oliva, em Caxias, pelo Conselho Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na última sexta-feira (25), desencadeia agora uma série de processos para a liberação dos recursos e que vai permitir ao município lançar a licitação para contratar a obra.
A notícia é digna de comemoração porque era a mais aguardada desde meados do ano passado, quando os projetos foram entregues. É pelo PAC que o atual governo libera verbas para investimentos e o processo dependia do aval para ter andamento.
Tecnicamente, a decisão do Conselho ainda não coloca o aeroporto no PAC. Isso vai ocorrer somente após uma reunião de ministros envolvidos com o programa, marcada para a próxima sexta-feira (2). É uma etapa protocolar, já que até hoje não se tem notícia de rejeição de um projeto recomendado pelo órgão colegiado. A inclusão do aeroporto no PAC deve se concretizar com a publicação no Diário Oficial da União, que está prevista para a próxima segunda-feira (5).
Fazendo parte do programa, o aeroporto regional deixa de tramitar apenas na Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) e passa a ser oficialmente um projeto de interesse do governo federal, com recursos confirmados. São R$ 200 milhões do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) e outros R$ 70 milhões que serão acrescentados posteriormente. Com estudos prontos, a obra também foi classificada como prioritária.
A liberação dos recursos não é imediata e segue trâmites específicos para cada projeto. Do lado do município, a versão final da documentação deve ser encaminhada nesta semana para o aval da SAC. Surpresas nessa etapa também são improváveis, já que o órgão federal acompanhou com lupa a elaboração dos estudos, inclusive apontando correções. Com o "ok" final e os primeiros recursos disponíveis, a licitação estará autorizada.
Lembrando
Não se pode esquecer que, paralelamente aos trâmites federais, o município precisa encaminhar o estudo arqueológico complementar para atender a uma determinação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O órgão quer ter certeza da ausência de vestígios de abrigos indígenas, comuns na área de Vila Oliva.
O município está encaminhando a contratação de uma empresa e o resultado precisa ficar pronto antes do início das obras. A aposta do município é que o tempo para a liberação dos recursos e para a contratação da empresa seja suficiente para os estudos. Caso contrário, o trabalho das máquinas terá que esperar.
