Os prefeitos que integram a Associação de Municípios da Grande Porto Alegre (Granpal) subiram o tom, nesta quinta-feira (19), e agora ameaçam judicializar o recém-lançado programa do governo do Estado que altera a distribuição de recursos da saúde, o Programa Assistir. O presidente da Granpal, prefeito Sebastião Melo, afirmou na tarde desta quinta-feira (19) que, se Leite não recuar no programa, a entidade que reúne 19 prefeituras levará o tema à Justiça.
– Esse projeto foi feito por técnicos, burocratas. Esse assunto... eu não gostaria de judicializá-lo, e vou dizer isso ao governador, porque a decisão da Granpal foi, se não houver decisão política, judicializar – anunciou Melo.
De acordo com o presidente da Granpal, há municípios prometendo fechar emergências SUS caso o programa do governo estadual seja implementado.
– A Grande Porto Alegre, com seus hospitais públicos, vai perder R$ 205 milhões com o Programa Assistir. O que ouvi hoje na reunião na Granpal é que Canoas, Esteio disseram que vão fechar todas as suas emergências se esse projeto for colocado e todos os pacientes vão desembocar em Porto Alegre. O programa tem mérito, mas foi feito sem discussão – afirmou Melo.
O programa Assistir foi lançado pelo governo do Estado no começo deste mês e cria novas regras para definir a distribuição de incentivos financeiros aos hospitais gaúchos ligados ao SUS. Segundo o governo do Estado, as novas regras dão mais transparência e justiça para a divisão do bolo de dinheiro que vai para os hospitais.
Em entrevista recente à GZH, a diretora do Departamento de Gestão da Atenção Especializada da Secretaria Estadual da Saúde (SES), Lisiane Fagundes, explicou que, até agora, metade dos cerca de R$ 800 milhões anuais disponíveis para auxiliar os hospitais era distribuída sem regras ou contrapartidas específicas. Ou seja, não era necessário comprovar a aplicação da verba em um determinado volume de atendimentos ou procedimentos.
— Tínhamos hospitais de portes semelhantes, por exemplo, em que um recebia R$ 9 milhões, e o outro, R$ 57 milhões anuais sem justificativa para um recurso dessa monta não estar vinculado à prestação de serviço — apontou Lisiane.
Pelas novas regras, é criada uma fórmula de cálculo para repartir os recursos conforme o tipo e o volume de serviços oferecidos por cada hospital. Pelo novo cálculo, o dinheiro é repartido conforme a importância e a complexidade da assistência médica prestada, e indicadores como capacidade de atendimento e número de leitos.
As mudanças de critérios, segundo a Secretaria Estadual da Saúde, serão aplicadas a partir de setembro e impactam os repasses a partir de outubro. O programa será implementado gradualmente, até junho de 2022.
