O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) externou nesta segunda-feira (14) a preocupação do presidente Jair Bolsonaro em relação à disputa interna no Patriota. O presidente da República negocia a entrada na legenda para disputar a reeleição, em 2022, mas as mudanças promovidas no estatuto do partido para permitir o controle de diretórios da legenda por seus aliados são alvo de contestação na Justiça.
— (Jair Bolsonaro) Está aguardando os desdobramentos do que o Patriota tem resolvido internamente. Não queremos ter preocupações partidárias, o presidente já tem o país para tomar conta e a gente tem que ocupar a cabeça com as questões eleitorais — afirmou o filho mais velho do presidente durante convenção da legenda.
O presidente do Patriota, Adilson Barroso, pretende fazer uma espécie de intervenção para mudar o comando de diretórios estaduais, com o objetivo de abrigar o grupo político de Bolsonaro.
— Tem muito mais em jogo do que um diretório municipal mudar, um diretório estadual mudar, um assento na Executiva Nacional. O partido é para dar tranquilidade — afirmou Flávio Bolsonaro.
O senador admitiu a intenção de aliados bolsonaristas assumirem postos na estrutura partidária:
— O presidente quer vir com esse cenário, esse contexto de tranquilidade, de segurança jurídica obviamente, de ter pessoas que possam tocar o partido nos Estados que sejam de confiança. Isso já está acontecendo, então nem haveria necessidade de mudança.
Para se filiar, Jair Bolsonaro exige o controle dos diretórios e do caixa do partido. Foi por isso que rompeu com o PSL e depois não conseguiu voltar para a sigla. Bolsonaro também cobrava do PSL um "alinhamento ideológico" com pautas do governo e a expulsão de deputados que o atacam, como Júnior Bozzella (SP), Julian Lemos (PB), Joice Hasselmann (SP) e Delegado Waldir (GO). O presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), não aceitou essas condições e as negociações emperraram.
Nova convenção
Após o racha no Patriota se tornar público, o presidente do partido convocou nova convenção nacional para esta segunda-feira (14) na tentativa de evitar que a briga inviabilize a filiação do clã presidencial. O edital convocando outra convenção do partido, "na modalidade virtual e/ou presencial" foi publicado na sexta-feira (11), tendo como pauta "proposta de filiação de interesse político-partidário nacional", adequação e alteração do estatuto interno e criação de um Conselho Político, entre outros assuntos.
Flávio e o advogado eleitoral de Bolsonaro Admar Gonzaga, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), participaram do evento presencialmente na sede do partido em Barrinhas (SP), onde o presidente da legenda, Adilson Barroso também estava.
Grupo vê "golpe"
Para obter maioria, Barroso fez trocas na direção do partido, com alguns desligamentos compulsórios. A ação foi classificada como "golpe" e "intervenção" por uma ala da legenda, integrada pelo vice-presidente Ovasco Resende e pelo secretário-geral Jorcelino Braga. Os dissidentes, muitos deles do antigo PRP (que se fundiu com o Patriota), recorreram ao TSE, na tentativa de barrar as mudanças, consideradas irregulares.
— De novo está cometendo irregularidades. Ele está errando de novo, não tem quórum qualificado, e não tem consenso dos convencionais com direito a voto, eleitos em 7 de novembro de 2018, com mandato vigente até 7 de novembro de 2022 — afirmou o secretário-geral do Patriota ao Estadão sobre a nova reunião e as mudanças nos cargos da legenda com direito a voto.
Apesar de ver "elevada gravidade" nas acusações, o ministro Edson Fachin, vice-presidente do TSE, disse que o assunto deveria ser remetido à Justiça comum. O Cartório do Primeiro Ofício de Notas do Distrito Federal se recusou a registrar a ata da convenção do dia 31.
Em nota emitida na última quinta-feira (10), o cartório apresentou uma lista de nove exigências para o partido regularizar a situação e cobrou documentos para provar que havia quórum qualificado naquele encontro. Alertado de que a briga jurídica poderia demorar e acabar prejudicando a entrada de Bolsonaro no Patriota, Barroso preferiu, então, convocar nova convenção, anulando o encontro anterior.
A nova legenda de Flávio Bolsonaro e provável partido do presidente da República ficou em 22º lugar no ranking das siglas que receberam fundo eleitoral nas disputas municipais de 2020, com R$ 24,5 milhões. De acordo com o orçamento de 2021, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado por Bolsonaro, o Patriota terá R$ 22,4 milhões de fundo partidário para usar neste ano, valor que o coloca em 19º na lista de 22 siglas com direito à verba. No Congresso, o Patriota conta apenas seis deputados federais e, com a ida de Flávio, agora terá um senador.
Antes da campanha de 2018, Bolsonaro chegou a ser apresentado como candidato à Presidência pelo Patriota, então chamado de Partido Ecológico Nacional (PEN). A única ligação entre o então deputado e a sigla, porém, era uma ficha "pré-datada". A filiação nunca foi consumada.
O secretário-geral Jorcelino Braga participou da reunião desta segunda, mas foi contra a mudança no estatuto, que delibera sobre a filiação de Bolsonaro e a ampliação dos atuais 32 para mais de cem os integrantes votantes nas convenções nacionais da legenda.
— O presidente (Bolsonaro) precisa ter a segurança absoluta que ele não vai ter nenhum problema. Não podemos pôr em risco a carreira do presidente da República, que já sofre muito, você conhece como as coisas acontecem com ele. Precisamos ter muito cuidado em relação a isso — afirmou Braga a Adilson Barroso durante a convenção.
O presidente do Patriota defendeu a vinda de Bolsonaro e afirmou ser aliado do presidente da República.
— Se o Patriota estivesse em nome de qualquer outro, ele (Bolsonaro) não viria por nada — disse.
Para Barroso, o cenário mais favorável é fazer crescer o partido, e dividir com Bolsonaro, do que deixar com o tamanho atual:
— É melhor ganhar nessa (loteria da Mega) Sena 10 pessoas, uma quantidade de final de ano (maior prêmio do sorteio) do que o primeiro dia sozinho. Vamos dividir isso aqui.
Flávio Bolsonaro fez uma declaração na mesma linha:
— Ninguém está vindo para tomar o lugar de ninguém. Olhem o que aconteceu com o PSL, que passou de um deputado para 52 em uma eleição. Por que a gente não pode tentar repetir isso com o Patriota?
