A Justiça condenou por peculato — quando servidor público desvia verbas — dois ex-secretários da Saúde de Dom Pedrito, na Campanha. Em 2015 e 2016, Alvário Raul de Souza Zanolete, condenado a 54 anos de prisão, e Ivanúcia Maciel Severo, condenada a 24 anos de detenção, teriam desviado por mais de 60 vezes valores destinados a medicamentos e tratamentos médicos através de ações judiciais. É possível recorrer da decisão.
A condenação ocorreu na quarta-feira (17) e a confirmação pelo Tribunal de Justiça foi nesta sexta-feira (19). Conforme denúncia do Ministério Público (MP), o prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 215 mil — em valor atualizado, seria R$ 350 mil.
Além disso, a Promotoria apontou que os remédios jamais foram adquiridos e nenhum tratamento foi realizado. Ao serem intimados para prestar contas do dinheiro recebido, na época da investigação, os dois ex-secretários não souberam explicar o destino da verba pública.
Na decisão, o juiz da Comarca de Dom Pedrito, Luis Filipe Lemos Almeida, diz que Zanolete cometeu o mesmo crime por 38 vezes, enquanto Ivanúcia praticou o ilícito por 30 vezes.
— Havia pessoas doentes, precisando do dinheiro que foi disponibilizado pelo Estado, que nunca receberam nada, enquanto os dois, como se comprovou, usavam os recursos para, por exemplo, comprar veículos e fazer outros usos particulares. É revoltante, ainda mais se tratando da saúde das pessoas — diz o promotor de Dom Pedrito Francisco Saldanha Lauenstein.
Campanha eleitoral
Na denúncia, Lauenstein menciona que há indícios de que parte dos valores referentes aos alvarás judiciais sacados foram utilizados na campanha eleitoral de Zanolete para prefeito em 2016. Além disso, durante a prestação de contas na Justiça Eleitoral, alguns valores foram desaprovadas porque não tiveram procedência comprovada.
Em 24 de novembro de 2020, Zanolete foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal em Chapecó, Santa Catarina, transportando R$ 112 mil em um veículo com placa de Dom Pedrito e não soube explicar a origem do dinheiro escondido embaixo de algumas roupas. O ex-secretário foi preso e atualmente se encontra recolhido no Presídio Estadual de Dom Pedrito.
Zanolete e Ivanúcia também respondem na esfera cível pelo ato de improbidade administrativa e tiveram os bens bloqueados. O objetivo é usar os valores para o ressarcimento das verbas públicas desviadas.
Provas
Entre as várias provas obtidas pela acusação, há conversas pelo WhatsApp entre os dois condenados. A Justiça autorizou a divulgação de alguns trechos.
Agosto de 2016
Ivanúcia: "Parabéns pela moto q eu nem sabia q tu ia comprar, é p isso tu usa meu dinheiro. Eu me matando d trabalha noite e dia, madrugada, não tenho direito d ficar com o dinheiro, e tu compra uma moto daquelas p teu filho com o meu dinheiro, e pior sem me falar nada. Acabo Raul, a partir d agora temos apenas um negócio nada mais."
Ivanúcia: "Ou será q tu compro moto com dinheiro dos alvarás, por isso tu não quer prestar conta.
Novembro de 2016
Ivanúcia: "Só fizeram perguntas básicas. Nada d mais. E eu respondi como planejado, tudo encaminhado, tudo tranquilo, tudo sendo providenciado."
Zanelete: "Essa noite tu me botou a boca e não quiz me ouvir. Vamos ferrar essa gente, azar dos pacientes eles também votaram neles."
Dezembro de 2016
Zanolete: "Qto deu? Me responde. Não pode dar furi. Furo. Estamos somando. Daí olhando um a um a gente acha.
Ivanúcia: "Mas beira 200.000,00. Eu quero saber aquele envelope q t entreguei na frente do comite2."
Zanolete: Hein, eu fui te dando aos poucos.”
Ivanúcia: "Os 9000 eram d alvará judicial q estavam na tua conta. Tu gastou?"
Contrapontos
GZH tenta desde às 8h contato com os advogados de Zanolete e Ivaúncia para contraponto. A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça foi acionada para repassar número do processo para consulta sobre as defesas dos condenados.
