Em meio à crise financeira, o governo do Estado comemorou, nesta quinta-feira (16), o fato de ter recuperado R$ 3,4 bilhões de dívidas tributárias durante 2019. O resultado é o melhor dos últimos 10 anos, conforme a Secretaria Estadual da Fazenda, e representou a injeção de R$ 2,4 bilhões diretamente nos cofres públicos – o restante foi recuperado por meio do abatimento de precatórios e créditos.
O resultado positivo, segundo a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), se deve a uma mudança de cultura que está em implementação. A ideia é destinar menos energia na autuação de sonegadores e mais energia no julgamento administrativo ou judicial das irregularidades já descobertas.
— O que nos tivemos foi uma mudança de foco no posicionamento do fisco e nas suas ações de cobrança. Não apenas focar no lançamento em si da autuação, mas no fluxo completo. Caso contrário, a gente gera uma fila de processos sem resultado efetivo de arrecadação — argumentou o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso.
A Fazenda também decidiu ampliar as ações de autorregularização, dando novas oportunidades para o devedor se regularizar antes de emitir a autuação. A mudança de postura do fisco que levou a uma curva descendente no volume de autuações, que, em 2019, acumulou R$ 2,06 bilhões – o menor volume desde 2014, quando era de R$ 1,72 bilhão.
O governo contabiliza ainda a atuação integrada da Fazenda com a Procuradoria-Geral do Estado — que cobra judicialmente os devedores — e com o Ministério Público, especialmente contra sonegadores contumazes.
— O grande resultado que a sociedade tem de nos cobrar é o resultado de arrecadação. E tivemos crescimento real de arrecadação em 2019 — afirmou o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.
Conforme a Fazenda, a arrecadação total de tributos do Estado em 2019 chegou a R$ 39,5 bilhões, representando crescimento real de 1,51% em comparação ao ano anterior. Nos números de 2019, a Fazenda inclui R$ 347 milhões de ICMS que foram antecipados em 2018.
