A oitava turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a soltura do publicitário Valdemir Garreta, ex-marqueteiro do PT, preso em novembro pela Operação Lava-Jato.
Garreta, que está preso no Complexo Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, é acusado de ser intermediário de propinas da OAS para diretores da Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, durante a construção da Torre Pituba, sede da estatal na Bahia, um empreendimento feito pela OAS com dinheiro do fundo de pensão.
Os juízes do TRF4 determinaram que o publicitário seja libertado mediante o pagamento de uma fiança de R$ 1 milhão. Garreta não precisará usar tornozeleira eletrônica.
Em depoimento à Polícia Federal, logo após ser preso, o marqueteiro disse que foi intermediário de pagamentos de propina que a empreiteira OAS destinou para Luiz Carlos Fernandes Afonso, ex-presidente da Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras.
Segundo Garreta, o acerto para o pagamento ilegal aconteceu em 2011 durante um jantar, no Rio de Janeiro, em que participaram ele, Afonso e o então presidente e acionista da OAS, Léo Pinheiro. Na ocasião, disse ele, Léo Pinheiro se comprometeu em repassar para o então presidente da Petros 0,75% do valor do contrato da Torre Pituba. Ficou acertado que Garreta operacionalizaria o pagamento da propina.
Segundo a Polícia Federal, os contratos do empreendimento foram direcionados e superfaturados para que houvesse pagamento de ao menos R$ 68,3 milhões de propina para políticos, funcionários públicos e empresários.
Garreta disse em depoimento que em um primeiro momento entregou para um funcionário do setor de propinas da OAS um envelope contendo um número de conta bancária no exterior fornecidos por Afonso.
Meses depois, Léo Pinheiro mencionou um saldo restante da propina e pediu que o marqueteiro procurasse um executivo da empreiteira para saldar o valor do acordo.
Garreta pediu então a Willian Chain, um amigo seu, para que pegasse os valores na sede da OAS e os entregasse em um escritório na avenida Faria Lima, em São Paulo, para alguém indicado pelo então presidente da Petros e que se chamava Felipe.
Garreta disse que em 2014 houve aditivo no contrato da Torre Pituba e que por isso Afonso teria mais R$ 2 milhões em propina a receber. O desembolso dessa vez seria feito pela Odebrecht, que pagou parte do suborno em dinheiro nos flats de Chain. Em janeiro de 2015, com a Lava-Jato avançando em direção à empreiteira, a Odebrecht decidiu que não pagaria mais o restante do acertado.
Outro lado
A advogada Danyelle Galvão, que defende Valdemir Garreta, diz que a decisão do TRF4 faz justiça a seu cliente.
— O Valdemir Garreta vem colaborando com as investigações há meses e esta decisão faz justiça a ele — comentou.
Na ocasião do depoimento de Garreta, o advogado Ney Fayet Júnior, que defende Luiz Carlos Fernandes Afonso, não quis comentar o caso.
Jonas Augusto de Freitas, que defende Willian Chain, disse que "como amigo de longa data de Garreta", Chaim apenas se encarregou da entrega de malotes, mas desconhecia seu conteúdo. Disse também que seu cliente locava flats para diversos empresários em São Paulo e foi procurado por Garreta por esse motivo.
A OAS se posicionou dizendo que "os atuais gestores da companhia têm prestado às autoridades todos os esclarecimentos a respeito de atividades e contratos sobre os quais haja questionamentos".
