Com a estreia da nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (19) o julgamento que pode levar à suspensão da denúncia contra o presidente Michel Temer. Os ministros terão de decidir se as novas acusações já podem ser enviadas à Câmara dos Deputados ou terão de aguardar análise sobre a validade da delação da JBS.
A decisão a ser tomada pelos 11 membros da Corte pode causar reviravolta no caso, colocando em xeque as provas coletadas pelo Ministério Público Federal (MPF), como a gravação da conversa de Temer com o empresário Joesley Batista e a entrega da mala com R$ 500 mil ao ex-assessor do presidente Rodrigo Rocha Loures.
Em essência, o STF terá de responder a uma questão de ordem suscitada pela defesa de Temer.
O advogado do presidente, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, sustenta que há risco de que a denúncia esteja contaminada com provas ilegais. A base dos argumentos de Mariz e do advogado de Loures, Cezar Bittencourt, é o suposto jogo duplo do ex-procurador Marcello Miller, que teria ajudado os executivos da JBS a firmar o acordo de colaboração com a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Com a suspensão da denúncia, a defesa de Temer busca preparar terreno para questionar a legalidade das provas apresentadas pela PGR. O pedido foi feito antes mesmo de Rodrigo Janot solicitar abertura de ação penal contra o presidente por organização criminosa e obstrução da Justiça. O expediente chegou ao STF logo após a descoberta de uma gravação de diálogo entre Joesley e o executivo Ricardo Saud, na qual eles dão a entender que Miller, à época ainda na PGR, orientava sobre a necessidade de se incriminar Temer.
— O Marcelo deu uma tarefa pra nós. E ele quer mais, é isso? Ele já contou pro Janot que a gente tem muito mais pra entregar? — pergunta Saud na conversa.
— Vamos lá — responde Joesley.
— Top Temer, top era o Temer — conclui Saud.
O julgamento começou quarta-feira passada, mas foi interrompido pela presidente do STF, Cármen Lúcia, antes de os ministros começarem a votar.
