O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta segunda-feira (4), levantamento sobre os gastos do Poder Judiciário ao longo do ano passado. No Rio Grande do Sul, cada magistrado custou, em média, R$ 45,7 mil por mês em 2016.
Além de salários, o valor inclui gastos com gratificações, diárias, auxílio-moradia, passagens aéreas, entre outros. Em todo o Brasil, segundo balanço do CNJ, a despesa média com magistrados foi de R$ 47,7 mil ao mês.
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O Estado com maior gasto foi Mato Grosso do Sul, que registrou custo médio mensal de R$ 95,8 mil por magistrado. Já o menor valor é o do Piauí, onde cada um custou R$ 23,3 mil no último ano.
A estatística faz parte do relatório "Justiça em Números 2017", que foi apresentado pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Cármen Lúcia. A ministra defendeu a transparência dos dados do Judiciário e reforçou a defesa na divulgação dos gastos.
No mês passado, o pagamento de "supersalários" gerou polêmica, após um juiz de Mato Grosso receber R$ 503,9 mil em um só mês. Além do salário, de R$ 28,9 mil, ele teve direito a acumular gratificações e indenizações.
Pela Constituição, a remuneração de um magistrado não pode ultrapassar R$ 33,7 mil – teto estabelecido a partir do salário dos ministros do STF. No entanto, os pagamentos de indenizações, chamadas popularmente de "penduricalhos", não são considerados. Por isso, pagamentos como o de Mato Grosso são considerados legais.
Variação no país
As despesas totais do Poder Judiciário somaram R$ 84,8 bilhões no ano passado, o que significa um aumento de 0,4% em relação a 2015. No levantamento anterior, a média mensal de um magistrado brasileiro – incluindo juízes, desembargadores e ministros – tinha sido de aproximadamente R$ 46,2 mil.
O custo mensal por magistrado depende do tribunal, variando de R$ 8.782 (nos tribunais regionais eleitorais) a R$ 53.784 mil (na Justiça Militar). Nos tribunais superiores, a média mensal por magistrado foi de R$ 41.502.
Justiça em números
O anuário do Judiciário também revelou aumento constante do volume de processos sem julgamento no país. A série histórica mostra que, desde 2009, a quantidade de processos sem julgamento final saltou de 60,7 milhões para 79,7 milhões.
No entanto, nunca os juízes emitiram tantas sentenças. Segundo o levantamento, cada magistrado brasileiro solucionou 1,749 mil processos em 2016, o que equivale a mais de sete ações resolvidas por dia.
Juntos, magistrados e servidores atingiram a marca de 30,8 milhões de casos julgados no ano passado – sete anos atrás, o número era de 23,7 milhões de processos.
