Após aguardarem mais de quatro horas por uma audiência com o ministro da Integração Nacional, prefeitos de cidades gaúchas atingidas pelos temporais da última semana não escondiam a frustração. Em Porto Alegre, Helder Barbalho afirmou que a União não irá liberar recursos para a recuperação dos municípios antes de preenchidas todas as exigências legais. As informações são da Rádio Gaúcha.
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– É preciso ter responsabilidade. Não é possível anunciar sem saber o que se pleiteia. Os planos de trabalho sequer estão prontos para se pleitear um valor –relatou o ministro.
Barbalho, que sobrevoou Uruguaiana e áreas atingidas de Santa Catarina na tarde desta segunda-feira (12), disse que as prefeituras pedem um valor superior a R$ 300 milhões, mas que apenas R$ 20 milhões já foram quantificados pelo Estado. Ele afirmou que não há nenhum instrumento para que valores sejam disponibilizados antecipadamente e que cada município deverá aguardar.
– Neste momento, é concluir as homologações dos decretos de emergência e rapidamente alimentar nosso sistema com os planos de trabalho que possam quantificar os valores necessários – pontuou.
O titular da Integração Nacional prometeu liberar três técnicos da pasta para auxiliar no preenchimento da documentação necessária para que a situação de emergência seja homologada.
Cobrança
O ministro foi recebido na sede da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Durante a fala para cerca de 300 pessoas, ele foi cobrado por prefeitos que enfrentam dificuldades devido aos temporais. Os representantes das cidades também querem a edição de um decreto de situação de emergência coletivo. No entanto, segundo o Piratini, a medida não agilizaria a liberação dos recursos.
– A situação de emergência é emergência. Tem situação em que os municípios utilizam seus próprios recursos. Quando chegam os técnicos do Ministério já está feita a obra – destacou o presidente da Famurs, Luciano Pinto. Porém, ele ponderou que é preciso seguir os trâmites burocráticos e disse que os municípios precisam fazer sua parte.
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O ministério do Desenvolvimento Social e Agrário anunciou que irá antecipar os saques do programa Bolsa Família nas cidades atingidas. Nos próximos dias, o governo gaúcho deve analisar se há recursos em caixa para a liberação dos valores atrasados da área da saúde que, nesses municípios, somam R$ 57 milhões.
Emergência
Até o momento, 112 municípios já encaminharam decreto de situação de emergência para a Defesa Civil estadual. Quase 12 mil pessoas estão fora de casa. De acordo com as últimas medições, os níveis dos principais rios do Estado estão diminuindo.
*Rádio Gaúcha
