O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que é cedo para fazer qualquer avaliação sobre a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (PMDB) e o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Os dois são acusados pelo suposto crime de corrupção passiva no caso JBS. O ministro, contudo, defendeu a qualidade das denúncias do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, dizendo que "costumam ser bem embasadas".
– O estágio é embrionário – observou Marco Aurélio Mello, em entrevista à reportagem.
Leia mais:
Temer é notificado pela Câmara sobre denúncia por corrupção passiva
Reforma trabalhista: especialistas apontam 10 pontos positivos e negativos
Temer, Gilmar Mendes, Padilha e Moreira Franco têm encontro à noite fora da agenda oficial do Planalto
De maneira geral, no entanto, o ministro não vê motivos para desacreditar previamente nas denúncias do Ministério Público Federal.
– Presume-se que, em se tratando de denúncia da cúpula do Ministério Público, ela não seja inepta. E, de qualquer forma, nesses anos, ele (Rodrigo Janot) tem apresentado peças consistentes – afirmou Marco Aurélio Mello.
O ministro disse que não analisaria, neste momento, a denúncia específica contra Temer.
– Não posso comentar porque eu não conheço a denúncia. A gente não tem tempo para estudar todos os processos sob a relatoria, o que dirá processos de colegas? Ainda tem que passar pela Câmara. E aí cabe aguardar – disse.
Diante de questionamentos feitos sobre a atuação do procurador-geral, Marco Aurélio Mello afirma que são naturais.
– Sempre há (críticas). Quando a pessoa atua, e atua de forma ostensiva, ela incomoda. E aí surge, né, o que no nosso jargão é o direito de espernear –afirmou Marco Aurélio.
Especificamente sobre o que Temer falou sobre o procurador-geral – insinuando que Janot poderia ter recebido dinheiro com a delação da JBS –, Marco Aurélio interpretou que o presidente "talvez tenha adotado aquela máxima de que a melhor defesa é o ataque".
Marco Aurélio, porém, acredita que Janot tem uma "atuação fidedigna ao seu papel público". O ministro diz que o procurador-geral atua em observância ao objetivo do Ministério Público Federal, que é "atuar em defesa da sociedade".
Raquel Dodge
Sobre o nome indicado pelo presidente Temer para suceder Janot no comando da PGR, Marco Aurélio elogiou Raquel Dodge.
– Eu aplaudo. Ela foi minha aluna, foi minha assessora no Tribunal Superior do Trabalho, e só não foi comigo para o STF porque assumiu na Procuradoria. Tenho certeza que prestará relevantes serviços à República – disse Marco Aurélio Mello.
O ministro afirmou que não vê possibilidade de mudança de rumos em relação à Lava-Jato após a chegada de Raquel Dodge.
– A Procuradoria é um grande todo. O Ministério Público é um grande todo, e o procurador pode dar o tom, mas ele não é a palavra final, a não ser em ações que deva propor no Supremo – disse o ministro.
– E, em segundo lugar, ela (Raquel Dodge) é a favor de se combater a corrupção, como todos nós somos. Agora pelos meios estabelecidos, sem atropelo, sem cambulhada – disse.