Alternativas para amenizar a mais nova crise política do país, caso o Planalto não seja capaz de domá-la nos próximos dias, passam pela saída do cargo do presidente Michel Temer, segundo especialistas ouvidos por ZH. Do ponto de vista jurídico, o que está mais próximo é o julgamento da ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer e tem data marcada para o dia 6 de junho. Do ponto de vista político, pelo quadro vivido pelo país nos últimos dois dias, a possibilidade mais defendida é a renúncia.
É unânime o entendimento dos especialistas de que o Brasil, em caso de perda de condições de Temer, paralisaria com mais um impeachment. A possibilidade que evitaria novo e moroso procedimento seria a cassação da chapa no julgamento do TSE, alternativa que também não é vista como menos traumática para o país. Na terça-feira, o relator do caso, Herman Benjamin, solicitou quatro sessões para o julgamento da ação, impetrada em dezembro de 2014 pelo PSDB.
– Qualquer outro caminho que não o da renúncia será doloroso. Embora o processo do TSE esteja pronto para ser julgado, não é possível garantir que será julgado logo porque pode haver pedido de vistas (por parte dos ministros) que podem alongar o julgamento por mais de um ano – opina o professor de Direito Constitucional da Unisinos Leonardo Grison.
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No entendimento do especialista em Direito Eleitoral João Fernando Lopes de Carvalho, o processo do TSE, que até quarta-feira era encarado como puramente eleitoral, sofrerá influência do novo cenário que se desenha desde quarta-feira à noite:
– Esse processo sempre foi encarado pelos integrantes do TSE, e até pelo presidente Gilmar Mendes, com cuidado para não trazer uma situação de nova crise para o Brasil. Mas, agora, o que parece é que essa crise já se instalou.
Segundo Carvalho, o pedido de vista pelos ministros, comum em casos complexos, pode atrasar a decisão final. O professor de Direito Constitucional da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) Luiz Fernando Calil de Freitas vai além: aposta que o TSE não vai cassar a chapa por influência de Gilmar Mendes:
– A força dele é muito grande, já se impôs muito, desde o episódio do impeachment de Dilma, e deixou claro sua posição favorável ao PSDB. Acredito que isso vá influenciar.
Mesmo com o cenário político em ebulição, Grison avalia que não há possibilidade de adiantamento da data do julgamento. Isso, opina, além de atropelar os prazos já estabelecidos, poderia passar a imagem de que o julgamento é político e não jurídico.
Para Carvalho, também é pouco provável que haja antecipação da decisão. Ele aposta que o TSE optará pela cassação do mandato de Temer e a aplicação de sanção de ilegibilidade de oito anos a partir do final do mandato para Dilma, pois não há elemento que indique participação individual dos fatos em relação ao presidente.
Com a existência de áudios de conversas grampeadas, não há nenhuma possibilidade de permanência de Temer na Presidência, assegura o presidente da OAB-RS, Ricardo Breier.
Se houver opção pelo impeachment ou pelo processo do TSE, será evidente, segundo ele, que Temer não estará preocupado com o país e, sim, em permanecer no cargo para não perder suas prerrogativas:
– Se Temer pensa na República, não pode permanecer.
