A 2ª Pré-Conferência Municipal de Direitos LGBT+ da Serra Gaúcha, realizada na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul neste sábado (5), resultou em mais de 15 propostas que agora serão levadas para discussão na 4ª Conferência Estadual, em Porto Alegre.
O encontro foi promovido pela ONG Construindo Igualdade, reunindo mais de 40 pessoas, com o objetivo de discutir questões representativas da comunidade. Conforme explicou a presidente da entidade, Cléo Araújo, foram definidos 15 delegados para defender as mais 15 propostas que devem impactar tanto o município, quanto a região e o Estado.
— Eu fiquei responsável de fazer o compilado, mas saíram mais de 15 propostas, todas muito boas, desde fortalecimento da política LGBTQIA+ no município, que ainda não temos praticamente nada, até propostas mais do viés nacional, como implementação de políticas públicas de reconhecimento e respeito a essa população — contou Cleo.
Todas as propostas seguiram a cartilha de orientação do governo do Estado, que segmentou as discussões em quatro eixos temáticos:
- Eixo 1: Enfrentamento à violência LGBTQIA+
- Eixo 2: Trabalho digno e geração de renda à população LGBTQIA+
- Eixo 3: Interseccionalidade e internacionalização
- Eixo 4: Institucionalização da Política Estadual e Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
A presidente contou que uma das sugestões debatidas foi a da criação de um observatório municipal de violência contra a comunidade.
— Essa proposta também seria no âmbito estadual, mas a ideia é criar um observatório municipal de violência da comunidade LGBTQIA+, porque, em cima desses dados, a gente consegue pensar em políticas públicas mais assertivas — disse Cleo.
Além dessa, foram definidas ideias que envolvem a criação de um centro especializado de atendimento integrado 24h para à comunidade, cursos de capacitação, parcerias entre entidades da cidade para palestras e outras atividades de orientação, além da definição de lei específica para garantia de orçamento público para criar a Política Nacional de Cidadania LGBTQIAPN+ (e sua correspondente estadual).
Agora, as sugestões serão levadas para 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Rio Grande do Sul, que deve ser realizada em junho deste ano, na Capital gaúcha.
