O governo Sartori buscará adotar um padrão para encerrar as atividades das oito fundações do Estado que foram extintas com autorização da Assembleia Legislativa em 21 de dezembro. É o que afirma o procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel, que garantiu que o processo será "transparente e com diálogo".
Em entrevista ao Gaúcha Atualidade nesta terça-feira (3), Ruschel explicou que o prazo para a extinção das fundações ainda não está correndo, pois o projeto aprovado pelo Parlamento aguarda sanção do governador José Ivo Sartori. A partir disso, um grupo de trabalho será constituído para analisar os casos. O prazo para o fim das fundações é de 180 dias.
"O grupo de trabalho vai estabelecer alguns critérios e o plano de ação vai buscar um padrão para todas as fundação, embora cada uma tenha a sua particularidade. Será um processo tranquilo, transparente e com diálogo", explica o procurador-geral do Estado.
Euzébio Ruschel afirma que o grupo vai avaliar as atividades de fundações de pesquisa - como FEE e Fepagro - para garantir que o trabalho seja preservado. Servidores com estabilidade serão absorvidos por secretarias.
"Na Fepagro, que é uma fundação de direito público, os servidores detém estabilidade. Eles serão aproveitados, provavelmente, na Secretaria da Agricultura. E na FEE, por decisão judicial, alguns têm estabilidade e serão aproveitados na futura Secretaria do Planejamento e Geral de Governo ", diz Ruschel.
Euzébio Ruschel adiantou também que a PGE não irá recorrer da decisão judicial que obriga o governo a estabelecer uma negociação coletiva antes de demitir os funcionários da Fundação Cultural Piratini. A Procuradoria Geral do Estado se diz, ainda, preparada para nova ações judiciais questionando as demissões dessa e de outras fundações.
Os dois projetos aprovados pela Assembleia Legislativa extinguiram oito fundações estaduais. São elas: Fundação de Economia e Estatística (FEE), Fundação Zoobotânica (FZB), Fundação Piratini (TVE e FM Cultura), Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec), Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), Metroplan, Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (FIGTF) e a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro).
