Pelo menos 15 estados, além do Distrito Federal, decidiram adotar a Lei Seca durante as eleições do próximo domingo (05). Não há uma lei nacional proibindo a venda de bebidas alcoólicas. A medida fica a critério da secretaria de Segurança Pública de cada estado.
No Rio Grande do Sul, a Secretária de Segurança Pública ainda estuda se vai adotar a medida. Segundo a assessoria, uma definição pode ser divulgada nesta sexta-feira (03). No pleito de 2012, não havia lei seca no território gaúcho.
Segundo informações da Agência Brasil, os governos do Rio de Janeiro, de Goiás, Rondônia e da Paraíba também ainda não decidiram se proíbem ou não a venda de bebidas alcóolicas no domingo.
Em seis estados, a comercialização estará proibida a partir do sábado (4). No Maranhão e Amapá, a proibição começa, respectivamente, às 18h e 20h. Em Alagoas e no Amazonas, às 22h. Na Bahia e em Roraima, somente a partir das 23h.
No Distrito Federal e nos estados do Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, do Ceará, Pará, Rio Grande do Norte, Tocantins, Piauí e Paraná, a proibição começa a valer no início da madrugada de domingo.
Os estados do Acre, do Espírito Santo, de Santa Catarina, de São Paulo, de Sergipe e de Pernambuco não proibiram a venda de bebidas no dia de votação. A assessoria da Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina ressaltou que a Polícia retirará da seção eleitoral o eleitor flagrado embriagado.
