A prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Smed), informou que há cinco escolas no aguardo do pagamento das vagas compradas para os alunos da rede particular. Na manhã desta quinta-feira (13), o Sindicato das Escolas Particulares de Educação Infantil de Caxias do Sul (Sinpré) emitiu uma nota dizendo que 11 instituições, das 50 afetadas, ainda estavam sem receber, mas a Smed afirma que seis pagamentos já foram feitos durante a tarde desta quinta. O pagamento deveria ter ocorrido no dia 20 de fevereiro referentes aos serviços prestados em janeiro.
Desde o dia 5 de março, o sindicato manifesta-se sobre o atraso. Inicialmente, 50 escolas estavam sem receber devido a um problema na emissão das notas fiscais tanto das escolas quanto da Secretaria de Educação, fato confirmado pela pasta. Depois de uma reunião da entidade com a secretária, Marta Fattori, com a adjunta, Simone Selbach e com o secretário de Gestão Estratégica e Finanças, Milton Balbinot, foi feito o acerto de 25 instituições das 50 afetadas. Agora, segundo a Smed, faltam apenas cinco pagamentos, sendo que já devem ser acertados até sexta-feira (14), após os ajustes nas notas.
Além disso, na nota do Sinpré divulgada quinta-feira, o sindicato manifesta a preocupação com atrasos nos novos pagamentos – referentes a fevereiro, que devem ser acertados no dia 20 de março.
"Essa situação é preocupante, pois na próxima semana, dia 20 de março, já deveríamos começar a receber a outra nota, do mês subsequente a esse do atraso. Caso esse cenário persista, existe o risco de uma sequência de atrasos que pode gerar uma preocupante bola de neve financeira para as instituições", destaca a entidade por meio de nota.
No entanto, a Smed frisa que está fazendo uma força-tarefa para que os pagamentos sejam realizados na data prevista, trabalhando tanto internamente quanto orientando as administrações das escolas para que não haja novos problemas nas emissões das notas fiscais.
Alunos ainda não foram encaminhados
Outro destaque citado pelo Sinpré foi a falta de alunos encaminhados para as vagas compradas.
"Além disso, é importante destacar que, até o momento, as escolas de Educação Infantil ainda não receberam novas crianças para as vagas em aberto destinadas à comunidade. Diversas escolas que participaram da licitação seguem aguardando esse encaminhamento, o que impacta diretamente as famílias que necessitam desse atendimento. Essa falta de encaminhamento pode estar deixando muitas famílias desassistidas, com pais e mães impossibilitados de trabalhar por não terem onde deixar seus filhos," salienta.
Neste caso, a pasta explicou que os encaminhamentos dos alunos seguem um "protocolo rigoroso que prioriza a transparência e a equidade no processo”. Além disso, ressaltou que estão trabalhando até aos sábados para agilizar a conferência dos critérios estabelecidos para o oferecimento da vaga. Confira a nota abaixo:
"O encaminhamento de vagas para as escolas de Educação Infantil segue um protocolo rigoroso que prioriza a transparência e a equidade no processo. Inicialmente, a designação das vagas ocorre para as unidades de gestão compartilhada, e, na sequência, para as escolas privadas com contrato de compra de vagas. A equipe responsável realiza os encaminhamentos observando criteriosamente os critérios de prioridade estabelecidos, e, para atender à demanda com maior celeridade, tem realizado uma força-tarefa, estendendo o horário de atendimento para o final da tarde e, quando necessário, aos sábados.
A equipe do setor de Acesso/Smed entra em contato com cada família para comunicar a contemplação e, se necessário, realizar atualizações, como ajustes de endereço, indicação da escola infantil mais próxima ou correção de eventuais inconsistências nos dados. Durante a designação, os documentos anexados à inscrição são minuciosamente conferidos, a fim de assegurar a veracidade das informações fornecidas pela família no questionário da inscrição.
O compromisso da equipe é encaminhar as crianças para as vagas disponíveis com a máxima agilidade possível, sempre respeitando os critérios de prioridade e buscando oferecer um atendimento de qualidade às famílias."
