Começa nesta quinta-feira (7) o único período em que vereadores e suplentes podem trocar de partidos sem perder o mandato desde que foram eleitos, em 2020. É a chamada janela partidária, que se estende até o dia 5 de abril. A temporada de novas filiações que se inicia é válida apenas para parlamentares, já que a Lei dos Partidos Políticos beneficia somente os eleitos em pleitos proporcionais e que estejam no último ano de mandato.
Na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, com a abertura da janela, pelo menos quatro bancadas devem ser modificadas e uma nova deve surgir ao longo do mês. O Progressistas, que conta hoje somente com o vereador Alexandre Bortoluz, deve começar abril com, no mínimo, quatro representantes: além de Bortola, Adriano Bressan (PRD) e Gladis Frizzo (MDB) têm aval até mesmo da executiva estadual do partido e devem oficializar a troca nos próximos dias.
Fechando o quarteto, Ricardo Daneluz, atualmente comandando a Secretaria de Turismo, deve retornar ao Legislativo — a tendência é que ele concorra novamente a vereador em outubro, mas Daneluz garante que ainda não tem essa definição.
— Por ora, dedicação 100% no Turismo — resume.
Com os quatro nomes, o Progressistas passará a ter a maior bancada do Legislativo caxiense. Ainda há a possibilidade de um quinto nome migrar para a sigla: Olmir Cadore (PSDB) foi convidado, mas ainda está indeciso. Ele confirma que recebeu convites, mas reforça que o momento é de "muita especulação".
— Alguns partidos já buscam definições para suas nominatas, mas hoje sou PSDB e vou aguardar para tomar qualquer decisão. Vou avaliar e decidir no momento oportuno — despista Cadore.
Apesar de o tucano defender o prefeito Adiló em suas manifestações no plenário, ideologicamente Cadore se posiciona à direita — da mesma forma que o vereador e pré-candidato à prefeitura Maurício Scalco (PL), que lidera frente de partidos da direita para o pleito de outubro, composta, inclusive, pelo Progressistas. Cadore tem intenção de concorrer à reeleição em outubro e neste momento avalia o cenário para entender onde terá mais chances eleitorais.
Já o PRD, uma das três maiores bancadas do Legislativo atualmente, deve encerrar a janela com apenas um representante na Câmara. Isso porque, além de Bressan, Clóvis de Oliveira, o Xuxa, deve migrar para o União Brasil, que é atualmente presidido pelo ex-vereador Kiko Girardi. O PRD deve ficar apenas com o vereador Velocino Uez, que tem uma saída da Câmara ventilada nos bastidores, dando espaço ao secretário de Gestão e Finanças e primeiro suplente, Cristiano Becker da Silva.
Janela vale também para os suplentes
Além dos parlamentares em exercício, novidades devem aparecer também entre os suplentes. O primeiro e o terceiro suplentes do PSB na Câmara, respectivamente Idair Moschen e Alberto Meneguzzi, devem deixar a sigla nos próximos dias. Vereador até a semana passada, Meneguzzi se licenciou do mandato na Câmara por 90 dias após um acordo com o partido, e sua saída do Legislativo ocorreu de forma turbulenta. Questionado, o socialista desconversou sobre sua saída, afirmando que está há 20 anos no partido e que é grato pela sua trajetória no PSB.
— Minha contribuição como vereador e também como militante do partido foi boa. Uma via de duas mãos. Mas penso que, independentemente de estar na esquerda, direita ou centro, é preciso pensar o que é melhor para a cidade. Recebi sondagens de outros partidos, mas nenhuma de forma oficial — reforça o ex-parlamentar, que manteve conversas com PT, PDT, e do PSD com mais força.
Trocas no secretariado
Também é 5 de abril o prazo para que secretários municipais e ocupantes de cargo de confiança que pretendem concorrer em outubro precisam se desincompatibilizar da função. A data deve mudar consideravelmente o panorama do primeiro-escalão do prefeito Adiló Didomenico (PSDB), já que a tendência é que pelo menos seis dos 19 secretários deixem o cargo para poderem concorrer nas eleições.
Assim como Daneluz, Wagner Petrini (PSB) também deve deixar o Executivo para retomar sua cadeira no Legislativo. O secretário do Meio Ambiente e chefe de gabinete interino, João Uez (atualmente licenciado do PSDB), já confirmou que deixa o governo em abril, quando também deve anunciar sua ida ao Republicanos e se colocar à disposição para concorrer a vice-prefeito ao lado de Adiló, que vai tentar a reeleição.
Além deles, Élvio Gianni (PSDB), do Desenvolvimento Econômico, e Cristiano Becker da Silva (PRD), de Gestão e Finanças, assim como o secretário de Educação, Edson da Rosa (Republicanos), também podem deixar o Executivo de olho no pleito municipal.
O que diz a legislação eleitoral
- A Lei nº 9.096/1995, que foi reformada em 2015, estabelece algumas justificativas que permitem a troca de partidos por parlamentares no exercício da função, ou suplentes, sem perda do mandato. Entre os argumentos, chamados de "justa causa", está incluído o período de 30 dias antes do prazo máximo de filiação para disputar as eleições, justamente a janela partidária. O prazo é calculado a partir do calendário eleitoral, que define o período de seis meses antes do pleito para que sejam confirmadas as filiações. Como o primeiro turno das eleições 2024 será realizado em 6 de outubro, a data limite para integrar um partido é 5 de abril.
- Outra exigência da justiça eleitoral, segundo entendimento de 2018 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a respeito da Lei dos Partidos Políticos, é de que a janela partidária é válida apenas para os políticos em cargo proporcional (como vereadores ou deputados estaduais e federais) em último ano de mandato. Isso significa que a temporada de troca de partidos em 2024 só é válida para vereadores. Como os parlamentares estaduais e federais foram eleitos em 2022, eles só poderão trocar de partido sem perder o cargo em 2026.
