Estão marcados, para esta sexta (14) e segunda-feira (17), os depoimentos das testemunhas de defesa e do vereador Sandro Fantinel (sem partido). Serão 10 pessoas ouvidas, mais o parlamentar, que se defende no processo de cassação após ser acusado de quebra de decoro por falas preconceituosas contra os baianos no plenário da Câmara de Caxias do Sul em 28 de fevereiro. As oitivas ocorrem a partir das 13h30min nos dois dias, na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, e serão transmitidas pela TV Câmara e nas redes sociais da Casa. O acesso à sala das audições será aberto apenas aos vereadores e profissionais da imprensa.
Nesta sexta, irão falar Manoel Valente Figueiredo Neto, Edson Humberto Nespolo, Daiane de Oliveira Padilha, José Carlos dos Reis e Carina Machado de Souza dos Santos. As manifestações terão intervalo de 30 minutos entre elas, com a última testemunha marcada para as 15h30min. Na segunda, os depoimentos começam por José Osmar Rodrigues, seguido por Márcia Alves de Madeira Rodrigues, Lourenço Girotto, André Figueiredo do Amaral e Valter Suzin. O último depoimento, do próprio vereador Sandro Fantinel, está marcado para às 16h de segunda-feira.
A presidente da comissão processante, vereadora Tatiane Frizzo (PSDB), explica que somente os parlamentares que integram a comissão e os procuradores farão questionamentos às testemunhas. Além dela, o grupo é composto por Edi Carlos Pereira de Souza (PSB), como relator, e Felipe Gremelmaier (MDB), como participante. Tatiane afirma que o objetivo é emitir o parecer a respeito da cassação o mais breve possível.
— A Comissão Processante está dando celeridade e atuando com responsabilidade em todo o processo, visto a importância desta situação. Esperamos finalizar essa etapa — frisou a vereadora.
A comissão tem até o dia 1º de junho para concluir o processo de cassação. O prazo de 90 dias é contabilizado a partir do dia 3 de março, quando Fantinel foi notificado da abertura da ação contra ele. As denúncias contra o parlamentar foram admitidas em sessão da Câmara de Caxias no dia 2 de março.
A defesa de Fantinel, por meio do advogado Vinícius de Figueiredo, não quis antecipar detalhes sobre a linha de atuação, afirmando que será possível repassar mais informações sobre as audiências na segunda-feira, após todas as oitivas serem concluídas. Segundo Figueiredo, seria muito antecipado informar neste momento o que irá acontecer nas audiências, e que conclusões mais apuradas, além da antecipação dos próximos passos da defesa, poderão ser relatados após ouvir as testemunhas.
Próximas etapas do processo de cassação
- Encerrada a instrução envolvendo as testemunhas, o vereador Sandro Fantinel terá o prazo de cinco dias corridos para apresentar razões escritas.
- Depois da apresentação das razões escritas, a comissão processante emite parecer final, pela procedência ou improcedência da acusação, e solicitará ao presidente da Câmara, Zé Dambrós (PSB), a convocação de sessão para julgamento.
- Na sessão de julgamento, os vereadores poderão se manifestar pelo tempo máximo de 15 minutos cada um. Fantinel ou o seu procurador tem o prazo máximo de duas horas para defesa oral. Concluída a defesa, serão feitas votações nominais de acordo com a quantidade de infrações contidas na denúncia — neste caso, a infração é a quebra de decoro. Fantinel é afastado do cargo se houver voto favorável para cassação de dois terços dos parlamentares, ou seja, 15 de 23.
- Concluído o julgamento, o presidente da Câmara informa o resultado e, se houver condenação, expedirá o decreto legislativo de cassação do mandato de vereador. Se o resultado da votação for pela absolvição, Dambrós determinará o arquivamento do processo. Em qualquer situação, o resultado é comunicado à Justiça Eleitoral.
