O Ministério Público Federal (MPF) pretende, nesta segunda-feira (7), ouvir 18 funcionários da prefeitura de Serafina Corrêa sobre um suposto superfaturamento da merenda escolar. Os depoimentos acontecem na delegacia de Polícia Civil. São aguardados representantes de duas escolas, uma creche, da Vigilância Sanitária e das secretarias municipais de Saúde e de Educação.
O inquérito civil é conduzido pelo procurador Alexandre Schneider. Os servidores são ouvidos na condição de testemunhas e as oitivas devem durar até o final da tarde.
A Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa já realizou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre denúncias semelhantes em agosto. A suspeita era de superfaturamento de itens da merenda escolar e aquisição de item por valor superior ao homologado no pregão presencial do dia 12 de abril de 2019.
A denúncia comparava os preços praticados no mercado pelas empresas vencedoras do pregão com os valores contratados pelo município. Um exemplo citado na denúncia foi da carne bovina, que tinha uma diferença de quase R$ 7,69 por quilo. Considerando o total licitado, a diferença pelo preço praticado ultrapassava R$ 19.225 apenas neste item. Considerando todos os alimentos da licitação, a denúncia relatava um prejuízo de quase R$ 161.737,50 aos cofres públicos.
A CPI terminou no dia 31 de agosto e concluiu que houve negligência por parte do prefeito Valdir Bianchet (MDB) e dos responsáveis pela secretaria de Educação e do departamento de compras. O relatório aponta que a prefeitura só buscou renegociar os valores da merenda após a repercussão das denúncias em redes sociais. Por se tratar de recurso federal, o relatório foi enviado ao Ministério Público Federal de Bento Gonçalves, que já possuía investigação em andamento.
Procurado pela reportagem na manhã desta segunda-feira (7), o prefeito Valdir Bianchet preferiu não se manifestar por telefone. Por e-mail, a prefeitura respondeu que o caso é apurado internamente mediante sindicância investigatória. O comunicado enviado pelo poder público ainda aponta que o processo de trabalho foi aprimorado no início deste ano para aperfeiçoar a pesquisa de preços. Após as denúncias, segundo a prefeitura, "foi realizado um reequilíbrio dos preços praticados em prol da administração e os valores daquele pregão não continuaram sendo praticados".
Bianchet foi reeleito nas eleições de novembro com 5.089 votos.
