Vinte e sete presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) do país estão reunidos em Bento Gonçalves debatendo as eleições gerais deste ano. Cadastro biométrico e fake news estão entre as discussões do 72º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel).
A biometria, aliás, é fundamental para a confecção do Documento Nacional de Identidade (DNI). Já estão sendo feitas experiências com o documento com servidores da Justiça Eleitoral. A expectativa é de que se possa começar a emissão de DNI aos cidadãos na metade do ano.
Outro ponto de discussão do encontro é o voto impresso. Para a eleição deste ano, cerca de 30 mil urnas devem oferecer o recurso, o que representa 5% do número total. A urna não permitirá que o eleitor imprima seu voto e leve para casa. Ela irá imprimir o registro de cada voto, que será depositado, de forma automática e sem contato manual do eleitor, em local previamente lacrado.
— O voto impresso vai trazer a demonstração definitiva de que a urna é segura e é segura porque não está na rede mundial de computadores. É um mecanismo isolado — destaca o presidente do Tribunal Regional do RS, Carlos Cini Marchionatti.
Além de presidentes de TREs, participam do Coptrel diretores-gerais dos tribunais e grupos de comunicação, tecnologia da informação e escolas judiciárias. O encontro é realizado no Dall'Onder Grande Hotel e termina nesta sexta-feira.
O presidente do TRE-RS e o presidente Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), Márcio Vidal, concederam coletiva de imprensa antes da abertura do encontro, no final da tarde desta sexta-feira. Confira os principais trechos.
>> Carlos Cini Marchionatti, presidente do TRE-RS
Como o tribunal vai agir para impedir que as fake news prejudiquem as eleições?
As notícias falsas sempre existiram, ocorre que agora, pelas redes sociais, se multiplicam com rapidez extraordinária. Os tribunais estão se orientando para agir preventivamente junto às empresas das redes sociais, dialogar com as empresas e imediatamente, tão logo seja possível, excluir a notícia falsa e identificar quem fez e punir.
Diante do clima tenso na política, há quem diga que as eleições podem não ocorrer. Há este risco?
As eleições, de alguma forma, sempre foram assim, e quem trabalha na Justiça Eleitoral sabe. Nos municípios, quanto menor, mais acirrada a eleição. Isto agora está ocorrendo de uma forma mais generalizada pela divisão da política partidária. O eleitor tem que se conscientizar de que esse acirramento não é necessário. O eleitor tem que se conscientizar de que ele tem que fazer um bom voto, conforme o candidato que ele ache que represente as melhores propostas. Basta fazer isso. Com relação à realização das eleições neste ano, o país já alcançou uma maturidade institucional e democrática que eu pessoalmente não vejo nenhuma possibilidade de que se deixe de realizar eleições. O mais importante é que o nosso eleitor tem que se conscientizar de que o voto é muito importante. É o eleitor que pode mudar os rumos do país com seu voto, não é brigando, batendo boca.
Medidas especiais de segurança serão adotadas?
Sempre há medidas de segurança, as pessoas de modo geral até não percebem, mas a Justiça Eleitoral está sempre em contato com as autoridades policiais, militares, isso em qualquer eleição. É claro, na medida do necessário, serão adotadas medidas de segurança como em qualquer eleição.
>> Márcio Vidal, presidente do Colégio de Presidentes dos TREs e presidente do TRE do Mato Grosso
Há algo de diferente na preparação das eleições?
O Brasil já passou outrora por vários outros problemas. Não é a primeira vez, está sendo a primeira vez para a nossa geração. É um momento delicado. É um tempo de mudança ou pelo menos de provocação de mudar. Não está sucedendo só em solo brasileiro, mas em outros continentes. Dessa dificuldade, de todo esse dissabor, talvez de ações perversas praticadas por alguns, seja o momento de a nação brasileira acordar. Desses 215 milhões de habitantes, acordar e perceber que o verdadeiro poder é dele, não de uma pessoa, de um mandatário.
Como será o financiamento de campanha neste ano?
A regra é aquela que já foi divulgada, há um limite estabelecido (presidente: R$ 70 milhões; governador: de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões, conforme o número de eleitores do Estado; senador: de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões, conforme o número de eleitores do Estado; deputado federal: R$ 2,5 milhões; deputado estadual e deputado distrital: R$ 1 milhão). Sempre tenho dito, faço um questionamento. Por que precisa se gastar tanto para se eleger? Esses candidatos gastam porque precisam divulgar suas ideias, precisam dialogar com o cidadão-eleitor. Nem sempre isso ocorre. Isso torna-se preocupante, porque, em alguns casos, a percepção que você tem é que esses recursos são empregados para uma ação nem sempre lícita. Antes de discutirmos formas de financiamento e valores, nós deveríamos perguntar o que é necessário, qual o valor necessário para alguém apresentar suas ideias.
Alguns pré-candidatos já estão em uma agenda enlouquecida. O que configura campanha antecipada?
Quem elabora as regras são eles. A regra diz, textualmente, que é só de forma explícita (pedir o voto). Ora, é muita ingenuidade, alguém se apresenta e fica fazendo movimento de um lado para o outro e quer dizer que ele não é candidato. O bom mesmo é que fosse dado nesse processo eleitoral, eu acho que seria mais democrático, se nós tivéssemos num primeiro momento em que qualquer pessoa quisesse se apresentar como candidato, fosse submetido ao crivo do cidadão. Vamos imaginar isso em janeiro, ele pudesse de forma igualitária apresentar-se como pretenso candidato e aí o próprio cidadão fosse dizer quem é que deve ser candidato. Haveria uma redução do número de candidatos em um segundo momento. É semelhante a um concurso público, tem várias fases do certame. Isso até foi objeto de sugestão para a Reforma Política feita pelo Tribunal Eleitoral do Mato Grosso no ano passado.
