O governo do prefeito Daniel Guerra (PRB) chega aos nove meses com feitos importantes. O principal, sem dúvida, é a abertura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Zona Norte no último dia 20. O início das atividades da UPA era promessa de campanha de Guerra e uma demanda da comunidade. Ainda no início da gestão, cortou a verba de representação de 50% que era acrescida ao salário básico dos CCs da administração direta e indireta e de autarquias e fundações.
Mas Guerra também completa este período envolvido em uma coleção de polêmicas (leia na página 10). As mais recentes foram dois pedidos de impeachment, rejeitados em setembro. O primeiro foi protocolado no final de agosto pelo bacharel em Direito João Manganelli Neto, e o segundo, apresentado pelo próprio vice-prefeito, Ricardo Fabris de Abreu (PSD) em 19 de setembro. Ambos foram arquivados pela Câmara.
A denúncia feita por Fabris escancarou, de vez, a briga entre Guerra e o vice. Com o ato de renúncia em março e a desrenúncia dias depois, Fabris foi completamente escanteado. Atos como a declaração de extinção do mandato e ordens de serviço que ordenavam que nenhuma ação de Fabris deveria ser acatada serviram como base para o pedido de impedimento elaborado por ele contra Guerra.
O pedido de desocupação de centros comunitários e do prédio da União das Associações de Bairros (UAB), em agosto, também está entre os momentos controversos do governo. As notificações somente aumentaram a tensão entre administração e movimento comunitário, que já reclamava, desde o início da gestão, da falta de diálogo.
Propostas — Em nove meses, 14 projetos do Executivo foram aprovados pela Câmara. Além da proposta que cortou a verba de representação para CCs (foi mantida apenas para procurador), foram aprovadas as diretrizes orçamentárias para 2018, a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, a prorrogação da vigência de parcela autônoma para servidores municipais médico, eletricista, fiscal, mecânico, motorista, operador de máquinas e secretário de escola e as mudanças na cobrança de ISS. Todos os projetos estão no Olhômetro, no site do Pioneiro.
Avaliações
"O pessoal da construção civil se queixa da inércia na liberação de projetos. A Seplan (Secretaria de Planejamento) alega que pediu parecer da Procuradoria para definir um padrão. Acho que falta diálogo, tem esse conflito permanente entre prefeito e vice e o engessamento na liberação de projetos. A gente vê um esforço em algumas áreas, como é o caso da UPA. Pode ter algum desajuste, mas o importante é que ela está funcionando. Tem conflitos desnecessários, como com a UAB e as Amobs. O Plano Diretor, que deveríamos estar discutindo há tempos, não chegou ainda. O projeto de regulamentação do ISS chegou seis dias antes de terminar o prazo. Temos dificuldade para falar com os secretários, falta autonomia para eles. Tudo passa pelo (Luiz) Caetano (secretário de Governo). Os vereadores fizeram mais de 1,4 mil indicações e poucas foram respondidas." Adiló Didomenico (PTB), vereador
"Foram nove meses de muito trabalho e ajustes para 'colocar a casa em ordem'. Uma das principais e mais marcantes iniciativas foi a abertura da UPA Zona Norte, conquistada com o valor oriundo do corte de 50% dos CCs e da verba de representação. Considero o pior momento quando o município teve suas contas bloqueadas em virtude do Caso Magnabosco. Felizmente, graças à competência e eficiência da nossa Procuradoria-Geral do Município, conseguimos o desbloqueio das contas." Chico Guerra (PRB), vereador
"É uma gestão com dois pontos diferentes. De um lado, há medidas de redução de gastos e de reestruturação, e isso é bom, porque o momento exige. Mas, de outro lado, falta diálogo. Não há discussão, algumas questões são impostas. Nas decisões mais delicadas, falta diálogo, falta explicação dos motivos. Elas são anunciadas já quando estão prestes a serem executadas, e ninguém gosta disso." Marcelo Nichele, presidente da Associação dos Administradores da Região Nordeste do Estado RS (Aanergs)
"Tem pontos positivos e outros nem tanto. Acho positivo priorizar a legalidade e observar a legislação. Vejo como negativo a comunicação com as pessoas e as entidades. Deixa muito a desejar. A questão com o vice é desnecessária, uma energia que não precisava ser dispensada. Fica feio para Caxias." Graziela Vanin, presidente da OAB subseção Caxias do Sul
Fala, povo
"Está um pouco bagunçado. Ele tem boas ideias, mas é agressivo para executar." Giulia Giongo, 21 anos, office-girl
"Por enquanto, não fez nada de errado." Rosinei Schmitt, 50 anos, dona de casa
"Ele é pulso firme, mas deve investir mais na cultura." Gabriela Slongo, 23 anos, estudante de Direito
"Ele disse que ia fazer muitas coisas e não está mostrando nada e não fez nada com relação ao transporte coletivo." Gabriel de Oliveira, 18 anos, estudante
"Os comentários não estão muito bons. Ele está tendo dificuldades. É muito senhor da verdade." João Roberto Ferula, 43 anos, estudante de Arquitetura
"É diferente do que a gente está acostumado. Vejo um bom governo." Givanildo Scarcel, 44 anos, empresário
"Ele está fazendo o que todos deveriam ter feito, e não votei nele." Fabiana Pacheco, 43 anos, empresária
"Parece que tem disposição para melhorar Caxias, mas não estou vendo mudanças. Na saúde, a situação continua igual." Liana Paula Girelli, 27 anos, advogada
Uma coleção de polêmicas
:: Confronto entre moradores e Guarda
No dia 22 de agosto, um protesto de um grupo de moradores de diversos bairros de Caxias, contra reintegração de posse, em frente à prefeitura, terminou em confusão. Manifestantes e Guarda Municipal entraram em confronto e pelo menos uma pessoa ficou ferida. A versão da prefeitura foi de que a Guarda teve de utilizar a força para reprimir os manifestantes quando eles tentaram avançar sobre o cordão formado pelos guardas na porta de entrada da prefeitura.
:: Pedidos de impeachment
Em 28 de agosto, o bacharel em Direito João Manganelli Neto protocolou pedido de impeachment de Guerra na Câmara de Vereadores. A denúncia foi votada e rejeitada por unanimidade no dia 5 de setembro. Duas semanas depois, em 19 de setembro, o vice-prefeito Ricardo Fabris de Abreu apresentou pedido de impeachment. A denúncia, votada no dia 26, foi rejeitada por 16 a 5 votos.
:: Novela com o vice
Em 6 de março, o vice-prefeito Ricardo Fabris de Abreu (PRB) apresentou documento à Câmara e ao prefeito informando que renunciaria ao cargo às 23h59min do dia 31 de março. Dias depois, em 21 de março, Fabris comunicou à Câmara que desistia da renúncia. No dia 31, a prefeitura o notificou de que o mandato estaria extinto a partir de 1º de abril. A defesa de Fabris ingressou com mandado de segurança. A liminar foi concedida pela Justiça em 5 de abril e Fabris manteve-se no cargo.
:: Caso Magnabosco
Em 6 de julho, uma liminar do Tribunal de Justiça (TJ-RS) autorizou o desbloqueio de R$ 65 milhões da prefeitura de Caxias do Sul no caso que envolve a Família Magnabosco. O efeito suspensivo obtido pelo município junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no mês anterior serviu de base para avaliação de que a cobrança do precatório de mais de R$ 337 milhões não pode ser realizada enquanto existe o questionamento da regularidade da inscrição no próprio STJ.
:: Secretariado
Em nove meses, foram cinco trocas de secretários. O primeiro foi Darcy Ribeiro Pinto Filho. Ele deixou a Secretaria da Saúde em 31 de março. Em seu lugar, assumiu Fernando Vivian, que permaneceu no cargo até 5 de junho, sendo substituído por Deysi Piovesan. Também em 5 de junho, Tatiane Zambelli deixou a Secretaria da Habitação. Quem assumiu o posto foi o vereador Elisandro Fiuza. A saída mais traumática foi a de Márcia Rohr da Cruz, secretária de Esporte e Lazer, que pediu exoneração em julho após o vazamento de áudios em que chama o Fiesporte de “imundícia”.
:: Médicos
Guerra cobrou o cumprimento do ponto biométrico para os médicos concursados. Até o ano passado, um acordo possibilitava que os médicos trocassem a disponibilidade do período integral por cotas de atendimento a pacientes. Revoltados, os médicos entraram em greve. Logo no início da paralisação, Guerra ligou para um médico grevista e exigiu que ele voltasse ao trabalho. Hoje, segundo a prefeitura, 5% dos médicos estão em greve.
:: Festa da Uva
Em 3 de maio, foi anunciado o adiamento da Festa da Uva para 2019. O motivo alegado foi a falta de recursos públicos.
:: Movimento comunitário
Em 10 de agosto, o município anunciou que pediria a desocupação de centros comunitários e do prédio da União das Associações de Bairros (UAB). A notícia gerou forte reação do movimento comunitário. As associações ingressaram na Justiça no dia 22 de setembro para evitar a devolução das sedes solicitadas pelo governo Daniel Guerra. Uma audiência de tentativa de conciliação foi marcada para 26 de outubro. A audiência reunirá prefeitura, Amobs e Ministério Público. O prazo para entrega das sedes se encerrava no último domingo. No caso do prédio da UAB, o prazo vai até 6 de outubro.
:: Contas da prefeitura
Às vésperas de assumir o cargo, Guerra declarou que Alceu estava deixando um “balaio de dívidas”. Alceu retrucou e disse que ninguém bateria na porta da prefeitura para cobrar “dívida liquidada”. Em 30 de março, o pedetista assinou balanço orçamentário de 2016 com superávit de R$ 53 milhões. O secretário da Fazenda, José Alfredo Duarte Filho, contestou os números. Para o Governo Guerra, a dívida da prefeitura é de R$ 32 milhões. O Pioneiro mostrou em reportagem em fevereiro um saldo positivo de R$ 57 milhões entre o dinheiro que entrou ano passado e as despesas com compromisso de pagamento entre janeiro e dezembro de 2016.
:: Índios
No dia 21 de janeiro, o governo envolveu-se em polêmica com os índios. Indígenas que comercializavam produtos foram abordados durante uma ação da operação Centro Legal. Houve uso da força por parte da Guarda Municipal, o que motivou investigação do Ministério Público Federal. A Comissão de Direitos Humanos da Câmara também se mobilizou e, em uma reunião na prefeitura, a administração se desculpou. Devolveu os materiais aos indígenas e permitiu que eles continuassem vendendo nas ruas.
