O PT de Caxias do Sul irá solicitar nesta semana o mandato do vereador Clair de Lima Girardi, o Kiko, mas a perda ou não da vaga dependerá das provas produzidas e da interpretação da Justiça. A análise é do especialista em direito eleitoral Antônio Augusto Mayer dos Santos. Segundo ele, quem está solicitando a cadeira, o PT, no caso, precisará argumentar porque está reivindicando o mandato e Kiko terá de alegar justa causa.
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- Isso vai decorrer da prova produzida. Por que eu insisto tanto na prova? Porque estes processos que têm como característica a tentativa de recuperação da cadeira por parte do partido e a manutenção do mandato por parte daquele que deixa determinada agremiação, via de regra, são pontos de vista conflitantes. Diante disso e levando-se em conta que os prazos de mandato têm tempo muito certo, é que via de regra esses processos têm uma tramitação mais célere - explica Mayer, que é presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB do RS.
Política
PT de Caxias precisa argumentar porque está reivindicando vaga de Kiko Girardi
Partido pedirá vaga do vereador sob argumento de infidelidade partidária
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