Márcio Serafini: as eleições estão muito caras

Assuntos mais palpitantes não são, necessariamente, os mais importantes. Muitas vezes, servem como balões de ensaio.

Temo que esse seja o destino da comissão criada pela Câmara dos Deputados para tratar sobre reforma política, protelada há anos e agora tratada como prioridade pelo novo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

De cara, surgem entre os parlamentares três propostas com potencial de fomentar grande discussão: o fim da reeleição para cargos do Executivo (prefeitos, governadores e presidente), o voto facultativo e a coincidência das eleições (por consequência, dos mandatos). São temas controversos, pauta rica para debates. Dignos, sim, de ser tratados em uma reforma política, e até mesmo convidativos a uma consulta popular, instrumento infelizmente pouco utilizado no Brasil - nos Estados Unidos, centenas de plebiscitos e referendos sobre os mais diversos assuntos ocorrem simultaneamente às eleições, portanto, sem custo adicional.

O risco é que, enquanto se discute a reeleição, fique em segundo plano o cerne da questão eleitoral no Brasil: o financiamento das campanhas.

As eleições estão muito caras.

A corrida é desigual. O poder econômico se impõe à cidadania.

Há terreno fértil para corrupção. A doação de campanha de ontem costuma se transformar na emenda parlamentar de hoje e na licitação superfaturada de amanhã. 
Antes o Supremo Tribunal Federal tivesse abreviado essa questão, mas a votação da ação de inconstitucionalidade das doações por parte de empresas foi suspensa e não mais retomada. Seria um grande avanço em relação ao sistema atual. Essa proibição não é sinônimo de financiamento público, já que doações de pessoas físicas continuariam permitidas.

A proposta de vedar doações de empresas também figura em um projeto de iniciativa popular (Eleições Limpas) apresentado por entidades como OAB e CNBB, com o acréscimo de estabelecer um limite às doações de pessoas. Infelizmente, o apoio manifestado por Dilma Rousseff (PT) na reta final da última campanha parece ter selado o destino dessa proposta que, pelo mérito, deveria estar acima de disputas governo X oposição.

Nada leva a crer que os deputados proponham mudanças na regra do jogo que os beneficia.

O fim da reeleição no Executivo, por exemplo, nada muda para quem tem direito a sucessivos mandatos legislativos.

* O colunista Gilberto Blume está em férias.