A chegada do vereador Mauro Pereira (PMDB) na Câmara dos Deputados, a partir de fevereiro, significa que ele será o único representante de Caxias no início da nova legislatura. O único deputado eleito em outubro, Pepe Vargas (PT) para a Câmara, foi alçado ministro na Secretaria das Relações Institucionais. Para a Assembleia Legislativa, Caxias não obteve representação. Nesta sexta-feira, Mauro foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral como 2º suplente de deputado federal, pelo PMDB gaúcho.
Além da ascensão política, Mauro terá pela frente uma trajetória complicada, pois terá de dar atenção às regiões dos deputados federais eleitos que estarão abrindo espaço em Brasília para os suplentes. Pesa aí também o rateio das emendas parlamentares, o que pode dificultar a vinda de recursos para a Serra.
O vereador de Caxias vai assumir a vaga a ser aberta pelo deputado federal eleito e nomeado chefe da Casa Civil do governo José Ivo Sartori (PMDB), Márcio Biolchi (PMDB). Mauro ainda aguarda uma posição jurídica quanto à necessidade de renunciar ao mandato no Legislativo municipal ou a possibilidade de apenas se licenciar.
Já o entendimento da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores é pela renúncia. O presidente da Casa, Flávio Cassina (PTB), diz que a posição se ampara no artigo 55 da Lei Orgânica Municipal (LOM), onde consta que é vedado ao vereador ser titular de mais de um cargo ou mandato público eletivo.
- Vou agir de acordo com a lei - resume o futuro deputado.
Se a opção tiver que ser a renúncia, Mauro abdicará do mandato de vereador, que se encerra no final de 2016.
Muitas bandeiras
Quanto à atuação no Congresso, Mauro faz uma lista ampla de setores que merecerão sua atenção, destacando a manutenção de empregos na região, auxílio para a agricultura e aposentados, além do aeroporto de Vila Oliva e do Hugo Cantergiani, saúde e segurança pública.
- A demanda é muito grande para quem quiser trabalhar. Pretendo manter uma relação muito estreita com a sociedade ouvindo. Vou ser especialista em ouvir - define.
Ele diz que já tem projetos e emendas em mente, voltadas para a segurança e assistência social, mas não quer divulgar antes de protocolá-las.
Questionado se apresentará moções no Congresso, brinca:
- Para a ONU, né? (risos). Agora vou ter que encaminhar para o Barack Obama.
E garante:
- Eu pretendo ser um deputado operante.
Emendas para outras regiões entram na conta
O futuro deputado diz que será um embaixador da região em Brasília, mas sabe que terá que atender às demandas também das regiões dos dois deputados licenciados. Biolchi foi vereador em Carazinho. O outro licenciado é Giovani Feltes, que foi prefeito de Campo Bom.
- Lógico que os prefeitos, os vereadores dessas regiões vão encaminhar para o meu gabinete as pessoas que os procurarem.
A atribuição poderá limitar a atuação de Mauro para a Serra. Os deputados federais têm direito a 25 emendas individuais por mandato parlamentar, ou seja, verbas destinadas para determinado município. Para contemplar seus redutos eleitorais, titulares da cadeira, mesmo fora do Parlamento, podem interferir na definição dessas emendas. O mesmo ocorre em relação à nomeação de assessores.
A posse dos novos deputados federais ocorre em 1º de fevereiro, um domingo, às 10h. Mauro só encaminhará seu desligamento do Legislativo municipal após o titular da vaga ter se licenciado. O Pioneiro tentou contato diversas vezes com Biolchi, mas não obteve sucesso. A assessoria argumentou que a agenda estava lotada. No final da tarde de quinta-feira, a informação foi de que ele embarcou para os Estados Unidos.
A suplência
:: Por ser suplente, Mauro não terá direito a apartamento funcional.
:: Receberá R$ 3,8 mil de auxílio-moradia, além do salário de R$ 33,7 mil.
:: Ele montará escritório em Caxias e Porto Alegre.
:: Ao ocupar uma cadeira temporária em Brasília, o caxiense estará sujeito a ter que entregar o posto antes se, por algum motivo, Giovani Feltes ou Márcio Biolchi resolverem retornar à Câmara. Nesse caso, Mauro ficará sem mandato.
:: Pela ordem de votação, Giovani Feltes (PMDB), secretário Estadual da Fazenda, abre uma vaga para o primeiro suplente do partido, José Fogaça, e Biolchi para o segundo, Mauro Pereira.
