Novo modelo de reunião do Câmara Vai aos Bairros, em Caxias, funciona, mas faltam soluções de demandas

O novo formato do Câmara Vai aos Bairros - posto em prática na noite de segunda-feira, nos Capuchinhos - foi bem sucedido no aspecto do funcionamento da reunião, mais dinâmica e produtiva. Agora, o Legislativo ainda precisa solucionar a principal questão do projeto: cobrar soluções para as demandas da população, evitando a frustração de quem enfrenta problemas urbanos em Caxias do Sul e recorre à Câmara de Vereadores.

As cerca de 90 pessoas que participaram da reunião dividiram-se em cinco comissões temáticas, conforme os tipos de demanda. Em grupos menores, com média de 18 pessoas em cada, a população teve mais espaço para se manifestar. Em outros anos do projeto, os presidentes das associações de moradores (amobs) tinham apenas três minutos para relatar os problemas no microfone. Na segunda-feira, os grupos debateram os problemas e três representantes foram escolhidos para relatar aqueles mais graves. Servidores da Câmara também tomaram nota das reclamações, que serão encaminhadas pelo Legislativo aos órgãos responsáveis pela solução dos problemas.

Na reformulação do projeto, o presidente da Câmara, Gustavo Toigo (PDT), afirmou que o acionamento das comissões temáticas serviria para que os grupos pudessem se envolver diretamente com a mediação dos problemas, propondo moções, audiências públicas ou projetos de lei, além de cobrar diretamente do Executivo as soluções.

Isso é o que promete o presidente da comissão de Saúde e Meio Ambiente, Henrique Silva (PCdoB), e o integrante da comissão de Legislação Participativa e Comunitária, Rafael Bueno (PCdoB). Entendimento diferente têm Mauro Pereira (PMDB), presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, e Flávio Cassina (PTB), integrante da Comissão de Desenvolvimento Econômico, que também ouviu problemas relacionadas a segurança. Para eles, o encaminhamento e cobrança deverá partir da presidência da Casa.

Algumas demandas apresentadas:

Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação

:: Infraestrutura para o loteamento Paraíso Cristal (ligação de água, luz e melhorias no acesso)

:: Melhorias na Rua General Arcy da Rocha Nóbrega, no bairro Universitário, próximo ao entroncamento com a Perimetral Norte.

:: Criação de opção de acesso e saída no bairro Rio Branco.

:: Instalação de sinaleira na Rua General Mallet

O que diz o presidente da comissão, Mauro Pereira (PMDB): 

- Vamos encaminhar para o presidente da Câmara até amanhã (quarta-feira) e ele vai cobrar que o Executivo procure agilizar as soluções. Muitas coisas podem ser resolvidas rapidamente, em 15 ou 20 dias, como instalação de quebra-mola, faixa de pedestre e limpeza em galeria de esgoto. Tem que dar atenção e um retorno rápido para não cair em descrédito. Algumas demandas vou verificar no local pessoalmente, a pedido dos moradores. O vereador não pode executar o serviço, mas os nossos secretários, que ocupam posições político-administrativas, têm obrigação de responder essas pessoas na maior brevidade possível. A nossa parte é ouvir e encaminhar as demandas.

Saúde e Meio Ambiente

:: Poluição sonora no bairro Santa Lúcia

:: Construção de unidade básica de saúde (UBS) na região do loteamento Nossa Senhora do Rosário e também na região do aeroporto

:: Podas de árvores no Rosário e no bairro Esplanada

:: Reparos no encanamento de esgoto no Esplanada

:: Demora no atendimento no Postão 24h

O que diz o presidente da comissão, Henrique Silva (PCdoB):

- Procuramos fazer uma ficha com o nome das pessoas que demandaram para dar retorno posterior. Alguns são temas de debate da comissão, como a construção de quatro UBSs com horário estendido nas quatro regiões da cidade. Vamos fazer a indicação ao Executivo  na semana que vem. Outras reclamações de curto prazo resolveremos na própria comissão. Hoje (terça-feira) vamos contatar a secretaria da Saúde para saber o que aconteceu no caso do atendimento do Postão, se foi um caso pontual ou tem um problema crônico, e dar retorno já na semana que vem. O problema da poluição sonora será encaminhada para a comissão temporária especial criada para tratar do assunto.

Desenvolvimento Econômico e Segurança Pública

:: Ampliação do policiamento comunitário

:: Aproximação dos agentes dos núcleos de policiamento comunitário já existentes com a população.

O que diz o vereador da comissão, Flávio Cassina (PTB): 

- Vamos centralizar todas as decisões e encaminhar em conjunto para o Executivo. Os próprios moradores se comprometeram a fazer contato com a BM, através da UAB, para tratar da aproximação. A comissão não vai cobrar prazos, não tem trabalho isolado. Eles (prefeitura) vão ter que se posicionar.

Legislação Participativa e Comunitária

:: Instalação de mais contêineres da coleta de lixo mecanizada no bairro Rio Branco

:: Assistência a jovens do bairros Jardelino Ramos, Jardim América e São Vicente, evitando envolvimento com a violência

:: Obras de infraestrutura no loteamento Ouro Verde

O que diz o vereador da comissão, Rafael Bueno (PCdoB):

- A poluição sonora é um problema que vem desde o Câmara Vai aos Bairros do ano passado, o Executivo já foi cobrado, e continua acontecendo. Vamos mandar para a prefeitura e cobrar novamente. Do loteamento Ouro Verde, faremos indicação ao Executivo pedindo, pelo menos, faixa de pedestre e iluminação. Para as outras demandas, o prazo é o estipulado para as mesmas do Alô, Caxias, 90 dias. Mas a gente sabe que tem protocolos desde junho de 2013. Se a prefeitura não resolve nem os problemas pontuais, não adianta nem fazer Câmara Vai aos Bairros.