A manutenção das calçadas em Caxias do Sul é de responsabilidade do proprietário do imóvel. Reclamações sobre buracos e outros defeitos devem ser encaminhadas ao Alô, Caxias pelo telefone 3218.6000.
Após a abertura do protocolo, fiscais do Urbanismo notificam os responsáveis. O prazo para reparos é de 30 dias, podendo ser prorrogado por mais 30 dias. Caso a irregularidade persista, a fiscalização emite auto de infração que varia entre R$ 220,20 a R$ 444,40.
A Secretaria de Urbanismo, responsável pela fiscalização, tem quatro servidores destacados para o setor. Desde o fim de maio, a secretaria firmou uma parceria com outras pastas, como de Obras e Meio Ambiente, além da Codeca, para uma força-tarefa.
- Quando os fiscais de outras secretarias estão na rua e verificam algum problema nas calçadas encaminham um memorando para os nossos fiscais, que então, notificam - explica o secretário de Urbanismo, Nelson Sartori.
De acordo com o chefe do setor de Mobilidade Urbana da secretaria, Sidney Rosa, de janeiro a julho deste ano foram expedidas 1.136 notificações. No mesmo período, garante ele, as ações da secretaria resultaram na construção de 40.640 m² de calçadas. Ao longo de 2011, foram 43 mil m².
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