Os administradores do Hotel Pieta, de Garibaldi, mantiveram a versão dada inicialmente sobre as condições em que vivia a mulher de 73 anos, que estava desaparecida há 44 anos e foi encontrada no estabelecimento da Serra na semana passada. Na tarde desta quarta-feira (8), os dois sócios-proprietários e a administradora do hotel prestaram depoimento à Polícia Civil. As autoridades investigam se a idosa estava sofrendo maus-tratos ou estava em condição semelhante à escravidão.
O delegado Marcelo Ferrugem, que conduz a investigação, relata que os sócios e a administradora, que fazem parte da mesma família, repetiram a versão já divulgada pela defesa do hotel. O trio, como explica o delegado, diz ter "herdado" a relação com a idosa depois do falecimento da antiga proprietária do hotel, em 2015. A mulher morou cerca de 30 anos no local.
— A senhora realmente trabalhou lá até início dos anos 2000 e depois foi desligada, mas sempre permaneceu ali porque informou ao pessoal do hotel que não possuía família. Ela não tinha referência e eles deixaram que ela permanecesse morando ali — declara o delegado.
O próximo passo da investigação será novos depoimentos, dessa vez, com funcionários. Ainda não há previsão para que eles sejam convocados. Ferrugem adiciona que algumas hipóteses sobre a denúncia inicial recebida pela Polícia Civil já podem ser descartadas, como a de que a idosa estaria em cárcere privado. A mulher teria total liberdade de locomoção. O delegado explica ainda que esta mesma situação pode fazer com que a condição de trabalho análogo à escravidão também seja descartada.
Uma das situações que configura este tipo de trabalho é a restrição de locomoção. Desta maneira, como acrescenta o delegado, por enquanto, a investigação ainda deve averiguar se a situação em que vivia a mulher configura o crime de maus-tratos a idoso.
— A senhora tinha total liberdade de locomoção, saía do hotel e ia no mercado. Então, isso (cárcere privado) já está afastado — completa Ferrugem.
De acordo com o art. 149 do Código Penal Brasileiro, o trabalho análogo à escravidão é configurado por situações também como trabalho forçado, jornada exaustiva, condição degradante de trabalho, vigilância ostensiva no local de trabalho e apoderamento de documentos e objetos pessoais.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) também investiga as condições em que a idosa viveu no estabelecimento de Garibaldi. De acordo com a defesa do Hotel Pieta, documentos sobre a regularidade fiscal e trabalhista da empresa devem ser entregues até sexta-feira (10) ao MTE. À reportagem, o advogado que representa o hotel, Flávio Koff, reiterou que a idosa tinha liberdade para ir e vir, que ficou no local por vontade própria e que não havia remuneração por serviços prestados.
— Individualmente, jamais, houve qualquer espécie de cárcere privado. Essa senhora viveu 20 anos às custas da família Pieta, andava para cima e para baixo, onde queria. Ela se utilizava da cozinha do hotel para fazer os seus lanches, fora isso, davam alimentação e ela pedia a contribuição de R$ 50 ou R$ 100 por semana, que ela ia no supermercado na frente comprar as guloseimas. Todo mundo via ela circulando à vontade — declarou o advogado.
Sobre os maus-tratos, Koff afirma que a idosa deixou o hotel com a saúde perfeita:
— Não precisou de tratamento, nem de remédio nesse período. Nunca se queixou de nada, nunca reclamou nada. Ela estava em perfeitas condições de saúde. O único problema dela é que ela não permitia que deixassem entrar no quarto, embora agora diga o contrário.
