O estupro e assassinato de Naiara Ketlin Pereira Maricá, 18 anos, é o desfecho brutal de um tipo de violência em alta em Caxias do Sul. Conforme dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP), 67 mulheres foram vítimas de crimes sexuais de janeiro a novembro de 2022 — uma média de um caso a cada cinco dias. Ainda não há dados de dezembro, mas os números confirmam a elevação. De janeiro a dezembro de 2021, foram 59 registros, por exemplo. Ou seja, no intervalo de 11 meses, 2022 já teve 13,5% de crimes a mais do que todos os 12 meses de 2021. A conta não inclui Naiara, pois o caso aconteceu na virada do ano.
Quando se fala de crimes sexuais, são considerados estupros, assédio e importunação sexual. A titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), delegada Aline Martinelli, explica que em 2022, foram registrados 28 estupros envolvendo mulheres com mais de 18 anos, número pouco menor do que 2021, que teve 30 ocorrências.
Aline explica que há casos que são registrados como estupro, mas conforme a investigação avança, por exemplo, fica configurado importunação sexual ou assédio. Aline ressalta ainda que a maioria dos 28 casos em 2022 ocorreram em casa, o que mostra as diferentes nuances que acompanham esses crimes.
— São mulheres vítimas de crimes sexuais diversos praticados pelos seus próprios companheiros. No entanto, casos pontuais de estupro cometidos por desconhecidos também são registrados, como o caso de Naiara. Devido à gravidade e à crueldade, esses crimes são apurados com prioridade — afirma ela.
As circunstâncias do caso de Naiara também traz à tona a questão de crimes sexuais em festas. A jovem, por exemplo, havia confraternizado no Réveillon com amigos, ingerido bebida alcoólica e, em certo momento, decidiu retornar para casa a pé e sozinha por não estar se sentindo bem. Horas depois, foi encontrada morte em casa.
— A maioria das vítimas encontra-se em situação de vulnerabilidade, seja por álcool ou drogas, e se torna presa fácil para o abusador— alerta a delegada.
Há também relatos de casos de crimes sexuais em transporte por aplicativos, mas delegada Aline esclarece que são pontuais.
— Nesses casos medidas preventivas podem ser tomadas, como por exemplo avisar algum amigo ou familiar do seu deslocamento. Nas ruas, as mulheres podem evitar locais ermos ou caso vejam alguém em atitude suspeita pedir ajuda preventiva, lembrando que não há um padrão de abusador —ressalta.
Contudo, esses números estão longe de retratar a realidade, uma vez que muitas vítimas sofrem caladas e não denunciam a violência.
Desafio à rede de proteção
A rede de proteção para acolher vítimas é essencial para mudar a realidade de mulheres que convivem com a violência em casa e não tem a quem recorrer. Uma das maneiras é o atendimento especializado nas coordenadorias e nos centros municipais de referência. Entre as ações realizadas anualmente, estão palestras e atividades em escolas e postos de saúde. Um dos maiores desafios é conseguir auxiliar as mulheres a romper o ciclo da violência. Para isso, elas não podem retomar o relacionamento com o agressor ou retornar para o ambiente onde ocorrem as agressões físicas ou psicológicas.
Na DPCA, média é de mais de 15 inquéritos instaurados por estupros por mês
Outras vítimas ainda são muitos jovens e nem sempre sabem como pedir ajuda depois de sofrer abusos, assédio ou serem estuprados. Conforme dados da Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA), em média são instaurados mais de 15 inquéritos de estupros por mês envolvendo menores de 18 anos.
Em 2021 foram instaurados 15 inquéritos de estupros de adolescentes de 15 a 18 anos, e em 2022 foram 14. O número envolvendo vulneráveis é bem superior: em 2021 foram instaurados 114 inquéritos por estupros de vulnerável e em 2022 foram 167. No caso dos vulneráveis os dados são referentes a crianças de ambos os sexos, adolescentes até os 14 anos e pessoas com deficiência física ou cognitiva ou autistas.
ONDE BUSCAR AJUDA
:: Patrulha Maria da Penha: (54) 98423-2154 (o número está disponível para ligações e mensagens de WhatsApp)
:: Central de Atendimento à Mulher: telefone 180
:: Brigada Militar: telefone 190
:: Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam): (54) 3220-9280 ou 197
:: Ministério Público: (54) 3216-5300
:: Defensoria Pública (54): 3228-2298
:: Coordenadoria da Mulher: (54) 3218-6026
:: Centro de Referência da Mulher: (54) 3218-6112 ou (54) 98403-4144
:: Saju (UCS): (54) 3218-2276
:: Sala das Margaridas: atende na Central de Polícia, onde funciona a Delegacia de Pronto-Atendimento, na Rua Irmão Miguel Dario, 1.061, bairro Jardim América. O atendimento especializado funciona 24 horas.
Crianças e adolescentes
:: Fique atento em relação às alterações de humor ou mudanças de comportamento do adolescente e da criança.
:: Os especialistas alertam que quando eles sofrem algum tipo de agressão ou abuso podem expressar agressividade, tendência ao isolamento, depressão e dificuldade para fazer necessidades fisiológicas.
:: Preste atenção também se há alguma marca aparente pelo corpo ou se há mudança de comportamento diante de determinada pessoa conhecida.
Onde buscar ajuda
:: Conselho Tutelar: (54) 3216-5500 - Macrorregião Sul e (54) 3227-7150 - Macrorregião Norte
:: Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA): (54) 3214.2014
:: Disque-denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual - 100 (em qualquer horário)
:: Brigada Militar - 190 (em qualquer horário)