Caxias do Sul tem aproximadamente seis mil famílias aguardando por uma moradia no município. Essa é uma estimativa a partir dos cadastros da secretaria Municipal de Habitação(SMH) realizados nos programas habitacionais. No entanto, conforme o titular da pasta, José de Abreu, esse número pode chegar a 15 mil, levando-se em conta os recentes movimentos migratórios e imigratórios:
— Vamos fazer um chamamento público, precisamos ter esse levantamento, pois, se perguntarmos para a FAS (Fundação de Assistência Social) a quantidade de famílias cadastradas hoje, em situação de vulnerabilidade, o número seria assustador. Antes de falarmos em desenvolvimento da cidade, precisamos pensar em todas as questões que envolvem a habitação.
Segundo o secretário, esse chamamento público deve ocorrer antes da Conferência Municipal da Habitação, nos dias 30 e 31 de maio, na Câmara de Vereadores. As pré-conferências preparatórias começaram no dia 1º de abril, na região Sul, e seguem até o dia 25, no Centro (veja mais abaixo).
— Estamos ouvindo as pessoas e construindo um plano municipal de habitação para Caxias do Sul, para assim buscarmos a saída para resolver o problema do déficit habitacional e construir moradias dignas. A conferência será a oportunidade para ouvirmos as necessidades das comunidades e, assim, buscar soluções. Esse trabalho tem que ser conjunto entre poder público, sociedade civil e setor privado — diz o secretário.
Abreu explica que muitas destas famílias sem moradia vivem hoje de aluguel ou em áreas de risco do município. Os bairros que mais concentram pessoas nessa situação são Cânyon, Belo Horizonte, Monte Carmelo, Vila Ipê e Portinari.
— Nossa cidade cresceu desordenadamente, aí as pessoas foram construindo em barrancos e encostas — explica.
O titular da Habitação destaca que, no momento, estão sendo construídas 227 casas no Loteamento Campos da Serra, dentro do programa estadual A Casa é Sua. Além disso, dentro do Minha Casa, Minha Vida, desenvolvido pelo governo federal, serão construídas, a partir da metade do ano, 440 unidades de apartamentos nos loteamentos San Gennaro I e II, nas proximidades do bairro Reolon.
Também deverão ser construídas 40 casas no Loteamento Morada do Vale, no bairro Oriental, zona sul de Caxias, onde 140 lotes foram comprados pela prefeitura, ação que faz parte do programa Habita Caxias. Desses, 20 terrenos serão destinados para a remoção de famílias da Vila Sapo, no bairro Serrano.
— Em dois anos, acredito que conseguiremos entregar cerca de 1,5 mil moradias — estima o secretário.
Famílias mantém a esperança de moradias dignas
Em meio à insegurança e aos riscos diários, famílias que vivem na Vila Sapo, no bairro Serrano, continuam esperançosos com a mudança para um lar mais seguro. A realocação para o Loteamento Morada do Vale, no bairro Oriental, é aguardada com expectativa, mas ainda depende da abertura de licitação para a construção das novas moradias.
Olga Berneira da Guerre, 60 anos, mora na Vila Sapo há 13. A casa dela é um retrato da urgência, às margens de um trecho conhecido como valão, com esgoto a céu aberto, onde parte do barranco nos fundos cedeu após as chuvas dos últimos anos.
— Se desabar o pilar que está perto daquele buraco, com certeza o banheiro vai cair. Mas olha, já estou tão acostumada, que eu nem me preocupo mais. Entreguei nas mãos de Deus. Se é para cair comigo dentro, ela vai cair — conta Olga, que cuida de três netos, um com autismo e outro com deficiência física, enquanto a filha trabalha.
Na mesma rua, Odete Pereira, 56, que mora na Vila Sapo há 18 anos, divide sua atenção entre os afazeres domésticos e o cuidado com dois netos. Assim como Olga, ela vive em uma área considerada de risco. Ambas fazem parte das 40 famílias que moran nas margens da Rua Olinda Blauth, à espera da mudança.
— A expectativa é grande, porque se der mais uma chuva aqui, a situação fica complicada. Em maio do ano passado a água subiu quase meio metro na minha casa por causa do valão que entupiu. Ainda temos esperança de que logo possamos estar num lugar melhor — diz Odete.
Após a retirada dos moradores, quando as novas casas estiverem concluídas, a Vila Sapo deve passar por obras de saneamento.
Busca por apoio de entidades
Uma das alternativas para reduzir o déficit habitacional em Caxias do Sul será o ingresso do município no programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades. A proposta da Secretaria da Habitação é viabilizar o acesso à moradia para trabalhadores de baixa renda de diferentes categorias profissionais.
O programa tem por finalidade a concessão de financiamento subsidiado a famílias organizadas por meio de entidades privadas (associações, cooperativas, sindicatos) para produção de unidades habitacionais urbanas, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
De acordo com o diretor-geral da Secretaria da Habitação, Luiz Afonso Medeiros, a iniciativa busca estabelecer uma parceria entre governo municipal, sindicatos e cooperativas para desenvolver projetos habitacionais que atendam às necessidades dos trabalhadores.
— Esse programa terá a participação de entidades, tanto de participação de trabalhadores, como também os patronais, visando abranger setores que habitualmente não são atingidos pela secretaria, que são os das faixas 3 e 4 (renda superior a R$ 4,4 mil). Será a oportunidade de moradia para os mais diversos níveis da população — sintetiza Medeiros.
Conforme o Ministério das Cidades, inicialmente, as entidades deverão organizar as famílias que atendam aos critérios de enquadramento e prioridade do programa. Além disso, também devem prestar as orientações necessárias às famílias organizadas para que possam compreender as condições e regras do programa.
Na manhã desta segunda (7), a Secretaria da Habitação promoveu uma reunião com representantes de diversos sindicatos de Caxias do Sul, onde a ideia foi apresentada. A pasta informou que dará os próximos passos junto às entidades que tenham interesse em formalizar associações para pleitear recursos federais.
Encontros preparatórios da Conferência Municipal de Habitação
- Região Sul – ocorreu no dia: 1º, no salão da Igreja Santo Antônio
- Região Norte – ocorreu no dia 3, na sala de reuniões da Igreja de São José
- Região Nordeste – será no dia 15, às 18h30min, no salão da Igreja Menino Deus (Rua Alcides Ramos, 1354, bairro Serrano
- Região Rural – será no dia 23, às 18h30min, no salão da Igreja Nossa Senhora da Saúde (Av. Dante Marcucci, 5638, Fazenda Souza)
- Região Centro – será no dia 25, às 18h30min, no MobiCaxias/UCS (Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130, Sala 01, bairro Petrópolis)
- Região Oeste – será no dia 29, às 18h30min, no salão da Igreja de São José do Desvio Rizzo (Praça Pedro Poloni, 860, bairro Desvio Rizzo)
- Região Leste – será no dia 30, às 18h30min, no salão da Igreja Sagrado Coração de Jesus (Rua Camaleão, 438, bairro Cruzeiro)
