Um ano depois do início da força-tarefa da prefeitura para acolhimento a pessoas em situação de rua em Caxias do Sul, 459 abordagens foram realizadas, conforme dados da Fundação de Assistência Social (FAS). O objetivo, segundo o município, é encaminhar essa população para os serviços de assistência social e saúde. As ações são feitas em conjunto entre equipes da FAS, Secretaria do Meio Ambiente (Semma) e Guarda Municipal.
Segundo dados de janeiro, a população de rua cadastrada em Caxias, com base no Cadastro Único, é de cerca de mil pessoas. Após o primeiro ano da força-tarefa, o secretário de Segurança Pública e Proteção Social, Paulo Roberto Rosa da Silva, avalia que a principal função dela transformou-se na conscientização de que as pessoas em situação de rua podem utilizar os serviços públicos de acolhimento.
— Nós fizemos esse acompanhamento, onde a conscientização das pessoas em situação de rua, que tem o oferecimento, inclusive, de trabalho. Se for o caso, tratamento nos consultórios de rua, encaminhamento conforme o objetivo dessa pessoa. Se a pessoa tem um problema relacionado tanto a drogadição como a alcoolismo, ser tratada, esse é o maior objetivo, ser tratada e ficar acolhido com acompanhamento — descreve o secretário, acrescentando que o município quer "dar dignidade" a essa população.
As ações do consultório de rua são coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Conforme a assessoria da FAS, a partir das abordagens da força-tarefa, 40 acolhimentos ocorreram. Porém, numa base diária, a quantidade de atendimentos realizados pela entidade, a partir do Centro Pop Rua, é maior. Até 24 de fevereiro, a média diária de pessoas que acessavam o serviço especializado era de 116 pessoas — não necessariamente sempre pessoas diferentes. Atualmente, o município conta com 120 vagas diárias para acolhimento.
Entre os atendimentos oferecidos, segundo a comunicação da pasta de assistência social, estão acolhida e escuta qualificada, acesso a banho, alimentação, guarda de pertences e lavagem de roupas, além de encaminhamento para os serviços de acolhimentos institucionais (SAIs), inclusão e atualização do Cadastro Único. A pasta oferece também acompanhamento técnico e orientação, com o objetivo da reconstrução de trajetórias de vida.
Para o inverno é prometido um reforço, especialmente para direcionar as pessoas em situação de rua para casas de acolhimento.
População de rua no Brasil
Uma das pesquisas mais recentes em relação à população de rua do Brasil é do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), divulgada em dezembro de 2022. Segundo os dados, cerca de 281 mil pessoas estavam em situação de rua no país.
O levantamento também abordou os motivos que levam os cidadãos a essa realidade e um dos principais, segundo o Ipea, é a exclusão econômica, o que envolve desemprego, a perda de moradia e a distância do local do trabalho. A pesquisa demonstra que 54% citaram o motivo como fator para estar em situação de rua.
Quando trata-se de motivos individuais, o principal é o de problemas com familiares ou companheiros. Confira abaixo:
- Problemas com familiares e companheiros (47,3%)
- Desemprego (40,5%)
- Alcoolismo e outras drogas (30,4%)
- Perda de moradia (26,1%)
- Ameaça e violência (4,8%)
- Distância do local de trabalho (4,2%)
- Tratamento de saúde (3,1%)
- Preferência ou opção própria (2,9%)
- Outros motivos (11,2%)
Fonte: Ipea
Prisões e pagamento de passagens
De acordo com o secretário de Segurança Pública, há situações dentro da força-tarefa em que foragidos são identificados. No ano passado foram 88, e até 24 de fevereiro eram pelo menos 15 neste ano.
— Dentro dessa situação, verificamos qual a situação dela quanto a ter ou não mandado de prisão, alguma coisa relacionada à situação criminal dela. Constatamos que, no ano passado, 88 pessoas foram recolhidas ao sistema prisional em decorrência de ter um mandado de prisão, pelos mais diversos delitos, como furto e tráfico de drogas — relata.
Silva observa também que houve uma migração de pessoas da região metropolitana de Porto Alegre para Caxias após as chuvas de maio do ano passado. Outra opção oferecida pela força-tarefa para esses casos é um auxílio para que elas voltem para cidade natal ou para perto de familiares. Segundo a comunicação da FAS, nove pessoas aceitaram esse direcionamento.
— Essas pessoas que querem voltar é prometido a passagem, e ela retorna ao seu seio, onde é o local que ela é originária. Às vezes tem até famílias completas mesmo — explica o secretário.
A força-tarefa
A força-tarefa surgiu em 26 de fevereiro de 2024, após um homem de 34 anos ter sido morto a facadas no bairro Rio Branco. O suspeito, segundo a prefeitura, era uma pessoa em situação de rua.
